FECHAR
Confirmação do sacado e a indisponibilidade das exceções pessoais em caso de devolução das mercadorias
Portaria DETRAN-SP Veículos - DV 166/2022 , de 20 de abril de 2022. Estabelece normas complementares pertinentes à transmissão eletr&...
Modelo de carta de recompra
ISS TJSP incidencia somente sobre o ad valorem
Proposta de alteração MP 1.085/2021
Proposta de alteração no PL 4188/2021.
Acórdão sócios devedores solidários
Execução de NP em garantia ao contrato de matéria prima
Sacado notificado que paga direto ao cedente paga novamente
Projeto de lei Complementar 202/2021
DOC-EMENDA 8 - MPV 11032022-20220318
Regresso FIDC viabilidade de contratação
Fraude na doação de imóveis aos filhos – ação pauliana
Acesse a matéria abaixo pelo link: https://www.sinfacsp.com.br/attachs/wVeuFO.png
Confira o documento completo.
Confira o julgado do STJ sobre o direito de regresso em contrato de FIDC.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS ELETRÔNICOS. EXTIN&Cc...
Baixe o Julgado mediante log in e senha.
Pesquisa Ampla 2021
Remunerado por deságio, a receita operacional relativa a compra de ativos não sofre limitação legal. Possibilidade de reembolso de d...
Conheça o ofício enviado pelo SINFAC-SP com proposta para alterar o PL 2337/2021.
Em apelo por uma maior discussão sobre a reforma tributária que tramita na Câmara, um grupo formado por 120 entidades empresariais que repre...
Devolução de mercadorias a qualquer tempo pode gerar insegurança nas relações comerciais, entendeu o TJSP. Íntegra...
SOCIEDADE LIMITADA COM UM ÚNICO SÓCIO POR MAIS DE 180 DIAS – DESCONSTITUIÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA –...
Manifesto "Meio aberto, meio quebrado" defende reabertura integral de comércio e serviços. Clique para baixar o documento.
Baixe o arquivo em PDF da matéria completa com entrevista do Hamilton de Brito Jr., presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC.
Manual sobre Lei Geral de Proteção de Dados. (postado 09/04/2021)
Manifesto Fecomércio
Securitização tem direito de regresso e não cobra juros, mas sim o deságio. Baixe o julgado.
Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, comprovada a entrega da mercadoria e as confirmações, fome...
Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Pre...
SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria RFB 4255_2020
Revisão da Resolução CONTRAN nº 689
Protocolo DENATRAN - Gravames, de 13 de março de 2020
Oficio ao Denatran, de 11 de março de 2020
Circular 4016 BACEN
Pesquisa de mercado do 3º trimestre de 2020
CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apresentação em 14/08/2020
PLP nº 166/2020
PLP nº 142/2020
ALTERAÇÃO LC 167/2019 _ Revisado SINFAC-SP
Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, BACEN
Circular nº 3.952, 27 de junho de 2019, BACEN
ANBC - Medida Setorial
Relatório Semanal de Contribuições_Ações_15.06.2020
Carta sobre PL 675 deputado Alexis Fonteyne
Protocolo de retomada das atividades - SINFACSP
PL-675-2020 - Versão original da Câmara dos Deputados
Planilha com pedidos de credito a partir de parceria com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a MP 936/2020
Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020.
Ofício do SINFAC-SP à SOCOPA _ 03/04/2020
Comunicado SOCOPA sobre COVID-19 03/04/2020
TABELA COM INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E PRORROGAÇÕES
Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo SINFAC-SP
EMENDA 45 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO
EMENDA 191 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 19 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 177 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 84 À PEC 110 - SENADOR LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS)
EMENDA 82 À PEC 110 - SENADOR JORGINHO MELLO (PL-SC)
EMENDA 74 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO (PSL/SP)
Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior na FecomercioSP em 23-09-19, interpelando o professor Bernard Appy
Emenda 43, à PEC 110-2019, apresentada por senador Major Olímpio
Emenda Aditiva à PEC45 apresentada por Laércio Oliveira
ADPF 324 - Terceirização Atividade-fim_Acórdão STF
SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORDO CERC (26-08-2019)
SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do esperado (Estadão, 14-07-19)
SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-07-19)
ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019) - PÁGINAS 1 E 2
Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal Walter Ihoshi
Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Apresentação Reforma Trabalhista - Deputado Rogério Marinho
Circular ANFAC nº 027, de 10 de abril de 2018
Cadastro Positivo - Oficio aos deputados federais
ENTREVISTA PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA SINFAC-RS
Íntegra do PLP nº 441/2017
Íntegra do Relatório Alfredo Kaefer, PL 3648, de 2015
Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 2017
MANIFESTO Contra a Reforma do PIS-Cofins - 23.08.2017
PROPOSTAS DO SINFAC-SP - MUDANÇAS NA NF-E
Manual de Registro - Eireli
PALESTRA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS HAULY