FECHAR
Clique aqui e leia a carta.
BAIXE O PARECER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) DO SENADO NO DIA 25/06/2024.
TABELA COM COMPARAÇÃO ENTRE A CONVENÇÃO EAA 2023 E A PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2024
Apresentação feita na reunião do Fórum SINFAC-SP da Reforma Tributária no dia 29 de abril de 2024.
TJSP APLICA 175 CVM PARA AMPARAR DIREITO DE REGRESSO PARA OPERAÇÕES DE FUNDO DE INVESTIMENTOS
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.173, DE 2023 Dispõe sobre a tributação da renda auferida por...
Acesse os links abaixo e conheça as Emendas: 1. Emenda 18 - exclui os FIDCs fechados do regime de come-cotas, assim somente será trib...
Ofício conjunto SINFAC-SP e ABRAFESC que busca ajustes na Resolução BCB 339/23 no que diz respeito duplicatas escriturais co...
Emenda 20 à Medida Provisória 1.184/23 Busca reduzir a alíquota de 10% para 6% (apenas para o caso das Emendas 18 e 19 n&...
Emenda 19 à Medida Provisória 1.184/23 Elimina a tributação sobre o estoque de rendimentos, ou seja, os rendimentos retroativos a...
Emenda 18 à Medida Provisória 1.184/23 Exclui os FIDCs fechados do regime de come-cotas, assim somente será tributada a cota quando do e...
ARTIGO ANÁLISE - LIBERUM RATINGS Contextualização: O mercado de FIDCs AUTORES: Décio Bapttista Santos José Marcos de Ol...
Clique em "Arquivo anexo" para baixar a proposta da FECOMERCIOSP e do SINFAC-SP de Emenda à PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributá...
“Em tempos de crise de crédito, MPMEs encontram oportunidades de obtenção de recursos fora dos bancos”, artigo coassinado pelo...
Latvida - arquivamento da RJ
Justiça reconhece Securitizadoras e Fundos como titulares de recebíveis cedidos pela Latvida, empresa em recuperação judicial
Acórdão Sniper
Confirmação por telefone e e-mail
Empresas do litoral norte paulista que precisam de recursos após forte chuva que devastou a região no Carnaval de 2023.
Primeira decisão
Petição aos Processos Administrativos
Decisão Deferitória da Liminar
SINFAC-SP consegue liminar que impede Prefeitura de SP de cobrar ISS sobre o deságio das factorings. Clique para baixar a decisão do dia 15/1...
CHAPA ELEITA PARA DIRETORIA DO CEBRASSE - TRIÊNIO 2023/2026
Penhora online - modalidade Teimosinha
No link abaixo você poderá realizar simulações e comparar a tributação das empresas que compõe nosso segmento: F...
Portaria litigância predatória associativa
Anexo Alexandre Fuchs: SISBAJUD “Teimosinha”
Recuperação judicial do devedor principal nao impede execução contra solidários
COMPARAÇÃO CONVENÇÃO EAA 2021 E PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2022
Anexo Confirmação de favor obriga o sacado ao pagamento
Parecer do relator Deputado João Maia para PL 4188 - 2021
Email encaminhado ao sr Guilherme Campos sobre PL 4188-2021
Email enviado ao Deputado Federal Julio Cesar sobre o PL 4188=2021
Email enviado ao Deputado Federal João Maia sobre PL 4188 2021
Confirmação do sacado e a indisponibilidade das exceções pessoais em caso de devolução das mercadorias
Portaria DETRAN-SP Veículos - DV 166/2022 , de 20 de abril de 2022. Estabelece normas complementares pertinentes à transmissão eletr&...
Modelo de carta de recompra
ISS TJSP incidencia somente sobre o ad valorem
Proposta de alteração MP 1.085/2021
Proposta de alteração no PL 4188/2021.
Acórdão sócios devedores solidários
Execução de NP em garantia ao contrato de matéria prima
Sacado notificado que paga direto ao cedente paga novamente
Projeto de lei Complementar 202/2021
DOC-EMENDA 8 - MPV 11032022-20220318
Regresso FIDC viabilidade de contratação
Fraude na doação de imóveis aos filhos – ação pauliana
Acesse a matéria abaixo pelo link: https://www.sinfacsp.com.br/attachs/wVeuFO.png
Confira o documento completo.
Confira o julgado do STJ sobre o direito de regresso em contrato de FIDC.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS ELETRÔNICOS. EXTIN&Cc...
Baixe o Julgado mediante log in e senha.
Pesquisa Ampla 2021
Remunerado por deságio, a receita operacional relativa a compra de ativos não sofre limitação legal. Possibilidade de reembolso de d...
Conheça o ofício enviado pelo SINFAC-SP com proposta para alterar o PL 2337/2021.
Em apelo por uma maior discussão sobre a reforma tributária que tramita na Câmara, um grupo formado por 120 entidades empresariais que repre...
Devolução de mercadorias a qualquer tempo pode gerar insegurança nas relações comerciais, entendeu o TJSP. Íntegra...
SOCIEDADE LIMITADA COM UM ÚNICO SÓCIO POR MAIS DE 180 DIAS – DESCONSTITUIÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA –...
Manifesto "Meio aberto, meio quebrado" defende reabertura integral de comércio e serviços. Clique para baixar o documento.
Baixe o arquivo em PDF da matéria completa com entrevista do Hamilton de Brito Jr., presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC.
Manual sobre Lei Geral de Proteção de Dados. (postado 09/04/2021)
Manifesto Fecomércio
Securitização tem direito de regresso e não cobra juros, mas sim o deságio. Baixe o julgado.
Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, comprovada a entrega da mercadoria e as confirmações, fome...
Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Pre...
SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria RFB 4255_2020
Revisão da Resolução CONTRAN nº 689
Protocolo DENATRAN - Gravames, de 13 de março de 2020
Oficio ao Denatran, de 11 de março de 2020
Circular 4016 BACEN
Pesquisa de mercado do 3º trimestre de 2020
CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apresentação em 14/08/2020
PLP nº 166/2020
PLP nº 142/2020
ALTERAÇÃO LC 167/2019 _ Revisado SINFAC-SP
Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, BACEN
Circular nº 3.952, 27 de junho de 2019, BACEN
ANBC - Medida Setorial
Relatório Semanal de Contribuições_Ações_15.06.2020
Carta sobre PL 675 deputado Alexis Fonteyne
Protocolo de retomada das atividades - SINFACSP
PL-675-2020 - Versão original da Câmara dos Deputados
Planilha com pedidos de credito a partir de parceria com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a MP 936/2020
Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020.
Ofício do SINFAC-SP à SOCOPA _ 03/04/2020
Comunicado SOCOPA sobre COVID-19 03/04/2020
TABELA COM INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E PRORROGAÇÕES
Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo SINFAC-SP
EMENDA 45 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO
EMENDA 191 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 19 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 177 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA
EMENDA 84 À PEC 110 - SENADOR LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS)
EMENDA 82 À PEC 110 - SENADOR JORGINHO MELLO (PL-SC)
EMENDA 74 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO (PSL/SP)
Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior na FecomercioSP em 23-09-19, interpelando o professor Bernard Appy
Emenda 43, à PEC 110-2019, apresentada por senador Major Olímpio
Emenda Aditiva à PEC45 apresentada por Laércio Oliveira
ADPF 324 - Terceirização Atividade-fim_Acórdão STF
SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORDO CERC (26-08-2019)
SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do esperado (Estadão, 14-07-19)
SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-07-19)
ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019) - PÁGINAS 1 E 2
Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal Walter Ihoshi
Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Apresentação Reforma Trabalhista - Deputado Rogério Marinho
Circular ANFAC nº 027, de 10 de abril de 2018
Cadastro Positivo - Oficio aos deputados federais
ENTREVISTA PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA SINFAC-RS
Íntegra do PLP nº 441/2017
Íntegra do Relatório Alfredo Kaefer, PL 3648, de 2015
Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 2017
MANIFESTO Contra a Reforma do PIS-Cofins - 23.08.2017
PROPOSTAS DO SINFAC-SP - MUDANÇAS NA NF-E
Manual de Registro - Eireli
PALESTRA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS HAULY
Nenhum evento disponível.