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Documentos SINFAC-SP

JURÍDICO/LEGISLAÇÃO

Modelos Operacionais

Conteúdos:

Reconhecimento da autonomia da nota promissória em garantia...

Baixe o Julgado mediante log in e senha.

Pesquisa Ampla

Pesquisa Ampla 2021

Inexistência de juros validade do deságio e a possibilidade...

Remunerado por deságio, a receita operacional relativa a compra de ativos não sofre limitação legal. Possibilidade de reembolso de d...

Ofício PL 2337/2021

Conheça o ofício enviado pelo SINFAC-SP com proposta para alterar o PL 2337/2021.

Carta contra a PL 2337/2021

Em apelo por uma maior discussão sobre a reforma tributária que tramita na Câmara, um grupo formado por 120 entidades empresariais que repre...

Devolução de mercadorias

Devolução de mercadorias a qualquer tempo pode gerar insegurança nas relações comerciais, entendeu o TJSP. Íntegra...

Execução contra sócio de sociedade dissolvida por ausência d...

SOCIEDADE LIMITADA COM UM ÚNICO SÓCIO POR MAIS DE 180 DIAS – DESCONSTITUIÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA –...

Manifesto "Meio aberto, meio quebrado"

Manifesto "Meio aberto, meio quebrado" defende reabertura integral de comércio e serviços. Clique para baixar o documento.

Em dois anos de implementação, ESC amplia acesso a créditos...

Baixe o arquivo em PDF da matéria completa com entrevista do Hamilton de Brito Jr., presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC.

Manual de Adequação e Boas Práticas para Lei Geral de Proteç...

Manual sobre Lei Geral de Proteção de Dados. (postado 09/04/2021)

Manifesto Fecomércio

Julgado: Securitização tem direito de regresso e não cobra j...

Securitização tem direito de regresso e não cobra juros, mas sim o deságio. Baixe o julgado.

Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, com...

Íntegra de julgado mencionado no artigo "Em reconvenção, comprovada a entrega da mercadoria e as confirmações, fome...

Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e peque...

Proposta de minuta para aplicação da LGPD para micro e pequenas empresas.

PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Pre...

SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria...

SINFAC-SP - Prorrogação de acesso aos dados NF-e _ Portaria RFB 4255_2020

Revisão da Resolução CONTRAN nº 689

Protocolo DENATRAN - Gravames, de 13 de março de 2020

Oficio ao Denatran, de 11 de março de 2020

Circular 4016 BACEN

Pesquisa de mercado do 3º trimestre de 2020

CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apr...

CERC - Registro de Recebíveis de Arranjos de Pagamento - Apresentação em 14/08/2020

PLP nº 166/2020

PLP nº 142/2020

ALTERAÇÃO LC 167/2019 _ Revisado SINFAC-SP

Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, BACEN

Circular nº 3.952, 27 de junho de 2019, BACEN

ANBC - Medida Setorial

Relatório Semanal de Contribuições - Ações - 15/06/2020

Relatório Semanal de Contribuições_Ações_15.06.2020

Carta sobre PL 675 deputado Alexis Fonteyne

Protocolo de retomada das atividades - SINFACSP

PL-675-2020 - Versão original da Câmara dos Deputados

Interessados na parceria Programa Crédito Turístico

Planilha com pedidos de credito a partir de parceria com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a M...

Parecer da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sobre a MP 936/2020

Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020

Ofício do SINFAC-SP ao SEBRAE, enviado 03/04/2020.

Ofício do SINFAC-SP à SOCOPA _ 03/04/2020

Comunicado SOCOPA sobre COVID-19 03/04/2020

TABELA COM INFORMAÇÕES SOBRE TRIBUTOS E PRORROGAÇÕES

Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo...

Manifesto contra unificação do PIS e Cofins - subscrito pelo SINFAC-SP

EMENDA 45 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO

EMENDA 191 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 19 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 177 À PEC 45 - DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA

EMENDA 84 À PEC 110 - SENADOR LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS)

EMENDA 82 À PEC 110 - SENADOR JORGINHO MELLO (PL-SC)

EMENDA 74 À PEC 110 - SENADOR MAJOR OLÍMPIO (PSL/SP)

Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior n...

Transcrição da fala do presidente Hamilton de Brito Junior na FecomercioSP em 23-09-19, interpelando o professor Bernard Appy

Emenda 43 à PEC 110-2019, apresentada pelo senador Major Olí...

Emenda 43, à PEC 110-2019, apresentada por senador Major Olímpio

Emenda Aditiva à PEC45 apresentada por Laércio Oliveira

ADPF 324 - Terceirização Atividade-fim_Acórdão STF

SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORD...

SINFAC-SP NA MÍDIA - DCI - COBERTURA DO 12º SIMPÓSIO / ACORDO CERC (26-08-2019)

SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do espe...

SINFAC-SP na Mídia - ESCs tem capital inicial abaixo do esperado (Estadão, 14-07-19)

SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-...

SINFAC-SP na mídia - ESCs avançam 234,1% em um mês (DCI, 17-07-19)

ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019)

ESC - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (24/04/2019) - PÁGINAS 1 E 2

Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal W...

Cadastro Positivo - Carta do SINFAC-SP ao deputado federal Walter Ihoshi

Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança...

Projeto de Lei Anticrime - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Apresentação Reforma Trabalhista - Deputado Rogério Marinho

Circular ANFAC nº 027, de 10 de abril de 2018

Cadastro Positivo - Oficio aos deputados federais

ENTREVISTA - PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA S...

ENTREVISTA PRESIDENTE HAMILTON DE BRITO JUNIOR - REVISTA SINFAC-RS

Íntegra do PLP nº 441/2017

Íntegra do Relatório Alfredo Kaefer, PL 3648, de 2015

Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 20...

Edital de Consulta Pública nº 55/2017, de 30 de agosto de 2017

MANIFESTO Contra a Reforma do PIS-Cofins - 23.08.2017

PROPOSTAS DO SINFAC-SP - MUDANÇAS NA NF-E

MANUAL DE REGISTRO - EIRELI

Manual de Registro - Eireli

PALESTRA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS HAULY