SINFAC-SP assina manifesto do setor produtivo sobre modernização da jornada de trabalho

O SINFAC-SP está entre as mais de cem entidades do setor produtivo que assinaram o manifesto sobre a modernização da jornada de trabalho no Brasil. O documento foi lançado por confederações empresariais e entidades representativas da economia nacional e entregue ao Congresso para subsidiar o atual debate sobre eventuais mudanças nas regras de jornada de trabalho no país. Na semana passada, o SINFAC-SP já havia enviado ao Congresso o seu "Manifesto do fomento comercial em defesa do emprego sustentável e do empreendedorismo brasileiro", em conjunto com a ABRAFESC, - até o momento, único documento formal sobre o tema em nome do setor de fomento comercial.

O manifesto destaca que o debate sobre a modernização da jornada de trabalho que está em pauta no Senado, é legítimo e relevante, no entanto, as entidades defendem que mudanças estruturais devem levar em conta os impactos econômicos e a necessidade de preservar o emprego formal. As entidades alertam que mudanças implementadas sem o devido equilíbrio podem resultar em aumento de custos, redução de contratações formais ou repasse de preços ao consumidor.

Para orientar o debate, o manifesto propõe quatro princípios centrais: a preservação do emprego formal e o combate à informalidade; o aumento da produtividade como base para avanços sociais e econômicos; a diferenciação por setor, com valorização da negociação coletiva; e a realização de um debate técnico aprofundado, com diálogo entre trabalhadores, empregadores e poder público.

A iniciativa reúne organizações de diversos segmentos da atividade econômica e propõe que a discussão sobre o tema seja conduzida de forma técnica e responsável, considerando os impactos sobre emprego, produtividade e competitividade das empresas. Entre as entidades signatárias estão confederações nacionais que contam com a participação do SINFAC-SP e da ABRAFESC como a Fecomercio.SP e a CEBRASSE. 

Ao aderir ao manifesto, o SINFAC-SP e a ABRAFESC reforçam a posição do setor de fomento comercial em favor de um debate equilibrado sobre o tema, que considere a diversidade de atividades econômicas e busque soluções capazes de conciliar desenvolvimento econômico, geração de empregos e melhoria das condições de trabalho no país.

No link, o leitor pode baixar na íntegra o "Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil" - até o fechamento desta edição, o documento já contava com assinaturas de 131 entidades.