Os fundamentos da resolução CVM 175 serão apresentados em novo Curso do SINFAC-SP

Os conceitos essenciais do mercado de FIDCs na Resolução CVM 175/22 serão abordados no novo curso promovido pelo SINFAC-SP. Em "FIDC na Resolução CVM 175/22", o advogado e consultor jurídico Clélio Gomes vai conduzir uma sessão esclarecedora sobre a nova resolução da CVM e seus impactos na indústria dos FIDCs. Gratuita para associados do sindicato e da ABRAFESC, a aula será online no dia 09/05, das 9h às 12h. 

A programação abrange uma ampla variedade de tópicos essenciais para uma compreensão abrangente do mercado de FIDCs. Iniciando com um breve histórico sobre os Fundos de Investimento no Brasil, os participantes serão introduzidos aos conceitos e natureza jurídica dos FIDCs, incluindo uma análise detalhada da classificação dos fundos, abordando aspectos como a possibilidade de resgate de cotas, responsabilidade dos cotistas e prazo médio da carteira. Além disso, serão discutidos temas relacionados à constituição do FIDC, sua estrutura, incluindo prestadores de serviços essenciais e não essenciais, bem como os diferentes tipos de cotistas e assembleias. O papel regulatório da CVM e da ANBIMA também será abordado, juntamente com a atividade do FIDC, incluindo aquisição e antecipação de direitos creditórios, fluxo operacional e financeiro, e garantias no contrato de cessão de direitos creditórios. Por fim, questões cruciais relacionadas à tributação serão examinadas, incluindo a tributação da operação do FIDC e dos cotistas. Este curso oferece uma visão abrangente e detalhada do mercado de FIDCs, proporcionando aos participantes o conhecimento necessário para navegar com sucesso nesse setor dinâmico e complexo. 

Destinado a empresários, investidores, consultorias, gestores e administradores de FIDCs, o curso será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom, permitindo que profissionais de todo o Brasil possam participar da aula. Para conhecer a programação completa e se inscrever, basta clicar aqui. Você pode conferir mais detalhes abaixo: 

ONLINE - FIDC NA RESOLUÇÃO CVM 175/22: CONCEITOS BÁSICOS 

Docente: Clélio Gomes 

Dia e horário: 9/5/2024, das 9h às 12h.   

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento/565 

Local: Online via Zoom (inscrições obrigatórias)   

Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC   

Programação:  

 1 – Breve histórico sobre os Fundos de Investimento no Brasil 

2 – Conceito e Natureza Jurídica: o que é Fundo de Investimento em Direitos Creditórios? 

3 – Classificação dos Fundos de Investimento 

3.1 – Classificação quanto à possibilidade de resgate de cotas 

3.1.1 – Fundo aberto 

3.1.2 – Fundo fechado 

3.1.3 – Fundo híbrido 

3.2 – Classificação quanto à responsabilidade dos cotistas 

3.2.1 – Fundo de Responsabilidade Limitada 

3.2.2 – Fundo de Responsabilidade Ilimitada 

3.3 – Classificação quanto ao prazo médio da carteira 

3.3.1 – Fundo longo prazo 

3.3.2 – Fundo curto prazo 

3.4 – Classificação quanto ao cotistas 

3.4.1 – Fundo de Classes Restritas 

3.4.1.1 – Classes para Investidores Qualificados 

3.4.1.2 – Classes para Investidores Profissionais 

3.4.2 – Classe ou subclasse exclusiva 

3.4.3 – Fundo de acesso ao público em geral 

4 – Constituição do FIDC – Regulamento e Procedimentos 

5 – Estrutura do FIDC 

5.1 – Prestadores de serviços essenciais 

5.1.1 – Administrador Fiduciário 

5.1.2 – Gestor da Carteira 

5.2 – Prestadores de serviços não essenciais 

5.2.1 – Custodiante 

5.2.2 – Entidade Registradora de Direitos Creditórios 

5.2.3 – Consultoria e Agente de Cobrança 

5.2.4 – Auditoria independente e auditoria de lastro 

5.2.5 – Agência Classificadora de Risco – Rating 

6 – Cotista do FIDC – Cotas Sênior, Mezanino e Subordinada 

6.1 – Assembleia Geral 

6.2 – Assembleia Especial 

7 – O papel da CVM 

8 – O papel da ANBIMA 

9 – A atividade do FIDC 

9.1 – Aquisição e Antecipação de Direitos Creditórios ou Recebíveis 

9.2 – Cessão com e sem coobrigação - o direito de regresso contra o Cedente 

9.3 – Fluxo Operacional do FIDC 

9.4 – Fluxo Financeiro do FIDC 

10 – Garantias no Contrato de Cessão de Direitos Creditórios 

10.1 – Devedor ou responsável solidário 

10.2 – Avalista 

10.3 – Garantias reais: alienação fiduciária de veículos, equipamentos e imóveis, cessão fiduciária de direitos 

11 – Tributação 

11.1 – A operação do FIDC é tributada? Incide come-cotas? 

11.1 – Os cotistas são tributados? Como e quando? 

Sobre o docente:   

Clélio Gomes é graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015, destacando-se na PUC MINAS. Advogado (OAB/MG 86 951) atuante na área empresarial, é sócio fundador da Banca de Advocacia COPELLO GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e da LIBERTAS ASSET S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs. Consultor jurídico do SINDISFAC/MG do SINFAC/SC e da ABRAFESC. É autor de 4 livros: Fomento Comercial (2017), O Ciclo do Crédito (2019), Empresa Simples de Crédito (2021) e Incidente de classificação de crédito público (2021). 

Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:   

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead