Desafios de adaptação à Resolução CVM 175 é tema de painel do Ciclo de Encontros ABRAFESC 2024

A programação do Ciclo de Encontros ABRAFESC 2024, agendado para o dia 15 de maio, em Porto Alegre (RS), vai trazer importantes atualizações sobre a Resolução CVM 175, conhecida como o Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento. Como se sabe, a Comissão de Valores Mobiliários adiou, em março deste ano, os prazos para a adaptação a algumas regras previstas na legislação. Os desafios que as empresas têm enfrentado para cumprirem as normas entram em pauta no painel “Marco Regulatório dos FIDCs - Resolução CVM 175”. Para participar do evento, gratuito para profissionais do setor, basta inscrever-se aqui. 

A palestra sobre a Resolução CVM 175 vai reunir o consultor jurídico da ABRAFESC, Clélio Gomes; o diretor executivo da empresa Central de Registro em Direito Creditório (CRDC), Othávio Parisi; e o CEO da SPC Grafeno, Magno Lima Neto. Apesar da indústria de fundos de investimento ter ganhado mais tempo para se adaptar ao novo marco regulatório, todos devem agilizar o início do processo de adequação, uma vez que há muitas questões operacionais envolvidas. Com a ampliação do prazo, ficou para 29 de novembro a adequação do estoque de FIDCs que já estavam em funcionamento quando da publicação da resolução.  

"A gente não deve aguardar o prazo para cumprir em cima da hora. O ideal é nos prepararmos até novembro para entrarmos tranquilos. A CVM já deixou claro que esse adiamento será o último, ele foi justificado pela entrada em vigor da Lei 13.754, que trata do come-cotas e que mexeu bastante com o nosso mercado", alertou Clélio, em abril, quando o SINFAC-SP disponibilizou em sua plataforma de ensino à distância o curso “FIDCs: Adequação a Resolução CVM 175 e à nova lei sobre a tributação de fundos”, ainda aberto para os interessados. Clique aqui e se inscreva.  

O novo Marco Regulatório dos Fundos obriga todos os FIDCs a registrarem suas operações junto a entidades registradoras, entre diversas outras novidades. A prática já é adotada pelas Empresas Simples de Crédito (ESC) desde sua criação, em 2019, e traz maior segurança jurídica. Também foram implementadas a atribuição de responsabilidade ao gestor pela estruturação do fundo, bem como pela verificação do lastro dos direitos creditórios. 

A programação do Ciclo de Encontros ABRAFESC 2024 conta mais de dez especialistas e oito painéis, todos com pautas relevantes para o setor de fomento. Além de auxiliar quem precisa se aprofundar nos temas ligados ao segmento, o evento também é uma oportunidade de ampliar o networking. As inscrições, gratuitas para os profissionais do setor, podem ser feitas aqui. Confira mais informações abaixo: 

Ciclo de Encontros ABRAFESC 2024    

 Data e horário: 15 de maio, das 9h às 18h.  

 Local: Hotel Deville Prime Porto Alegre, na Avenida dos Estados, 1909, São João. Porto Alegre – RS   

 Inscrições: clique aqui   

 Evento presencial com inscrições gratuitas para os profissionais do setor de fomento comercial.    

 PROGRAMAÇÃO:  

 8H30 CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE   

 9H ABERTURA  

 COM HAMILTON DE BRITO JR., PRESIDENTE DA ABRAFESC  

9H20 CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL  

COM LUÍS ARTHUR NOGUEIRA, ECONOMISTA  

10H30 COFFE BREAK  

11H ENTREVISTA  

 COM ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC, DO SINFAC-SP, SINFAC-SC, SINFAC-RS, SINFAC-BA E SÓCIO E DIRETOR DA NEVES ADVOGADOS  

11H25 DESVENDANDO O FUTURO FINANCEIRO: CREDMAP - A REVOLUÇÃO NA ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DE CRÉDITO EMPRESÁRIAL  

COM UBIRATAN LIMA, ECONOMISTA, HEAD DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA B.U DE RISCOS DA DIMENSA.   

11H45 REFORMA TRIBUTÁRIA  

COM HAMILTON DE BRITO JR., PRESIDENTE DA ABRAFESC  

12H15 ALMOÇO  

13H45 CESSÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITO  

COM CARLOS DOMINGUES, DIRETOR COMERCIAL BMP  

14H30 MARCO REGULATÓRIO DOS FIDC’S – RESOLUÇÃO CVM 175  

COM CLÉLIO GOMES, CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC, DO SINDISFAC-MG E DO SINFAC-SC  

OTHÁVIO PARISI, DIRETOR EXECUTIVO DA DA CENTRAL DE REGISTRO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - CRDC  

MAGNO LIMA NETO, CEO DA SPC GRAFENO  

15H30 O PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL  

COM FELIPE ZAGO, SÓCIO DA FZ ADVOGADOS

RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ, SÓCIO DA FZ ADVOGADOS

SARA DUARTE SCHÜTZ, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MPRS

NEY WIEDEMANN NETO, DESEMBARGADOR NA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS

16H30 COFFEE BREAK  

17H00 PALESTRA SUCESSÃO PATRIMONIAL  

COM MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES, ADVOGADO, CONTADOR E SÓCIO DO ESCRITÓRIO PEDROSA SOARES E ESTEVES ADVOGADOS  

18H00 ENCERRAMENTO  

*Grade sujeita alteração  

Patrocinadores:    

Diamante: BMP   

Ouro: Singulare   

Prata: SPC Grafeno, Grafeno Digital, HBI, OrderBy, Tercon, QuickSoft, CRDC, Dimensa, TAG IMF  

Saiba mais sobre os patrocinadores aqui.