Tributos nos custos e preços de venda

Publicado em 29/06/2021

Por Marco Antonio Granado 

Formar os custos e preços de venda de produtos e serviços prestados, necessitam levar em consideração em agregar todos os tributos incidentes nestas operações de venda de produtos e serviços prestados, por experiência, podemos afirmar que o peso dos tributos nos custos e nos preços, em sua grande maioria possuem um valor muito expressivo.

Definir o valor do preço de venda perfeito ao produto ou serviço, não poderá deixar de transitar por uma análise de todos os custos, contemplando a referência do investimento para compor esta condição de disponibilizar este produto ou serviços prestados, além de inserir uma rubrica importantíssima, “do valor que deseja lucrar em cada operação de venda, sendo de forma simplista formulada assim: Preço de venda = custos + despesas + lucro

Compreender detalhadamente os custos, a composição dos preços e suas margens de lucros, demanda aos gestores uma análise cuidadosa dos tributos incidentes sobre a operação realizada.

Os preços de venda praticados por uma entidade em seus produtos e serviços prestados precisam ser capazes em remunerar os custos plenos, propiciar uma margem razoável de lucro e absorver todos os tributos contidos na operação realizada, sejam estes tributos calculados por dentro ou por fora, de forma cumulativa ou não cumulativa.

Tributos calculados por fora, no preço de venda:

O cálculo dos tributos realizado por fora, no preço de venda, contempla simplesmente a somatória da alíquota ou o percentual do tributo a uma base para formação do preço. Apesar de ser uma forma de calculo mais simples e menos onerosa, não é a mais usual, por não contemplar com profundidade a sua função, por somente incidir sobre o valor da operação sem incluir o tributo em sua base.

Exemplo:

dados: base.........R$   1.000,00

            alíquota...................10%

cálculo do tributo por fora:

R$ 1.000,00 x 10% = R$ 100,00 (valor do tributo apurado)

Ou seja:

preço de venda de R$ 1.000,00 – R$ 100,00 = Resultado Líquido de R$ 900,00

Tributos calculados por dentro, no preço de venda:

O cálculo dos tributos realizado por dentro no preço de venda, se dá quando a efetiva alíquota do tributo sobre a venda ou prestação de serviços, é agregada e utilizada em um procedimento específico incorporando à alíquota na base empregada para a formação do preço de venda, sendo este cálculo mais oneroso, possuindo uma sistemática de cálculo mais complexa, e a mais utilizada maioria dos tributos, quando se trata de apuração de preços, portanto, neste caso a alíquota do tributo incide sobre o valor do tributo já incluído, por dentro da base de cálculo.

Exemplo:

dados: base.........R$   1.000,00

            alíquota...................10%

cálculo do tributo por dentro:

100% (preço de venda) – 10% (alíquota do tributo) = 90% (base para o cálculo)

R$ 1.000,00 / 90% = R$ 1.111,11 – R$ 1.000,00 = R$ 111,11 (valor do tributo apurado)

Ou seja:

Preço de venda de R$ 1.111,11 – R$ 111,11 = resultado líquido de R$ 1.000,00

Não menos importante, nos processos de gestão de custos e na gestão de preços é necessária   análise detalhada quanto aos diferentes tributos sobre a operação de venda e prestação de serviços, por motivos de suas diferenças, apresentando dentre elas uma possível condição de compensação tributária, sendo nesta circunstância ser contemplados tais tributos com muita cautela no momento de calcular os preços de venda, podendo os tributos serem na forma cumulativa ou não cumulativa.

Tributos de forma cumulativa, no preço de venda:

São aqueles tributos que geram não créditos fiscais, não podendo ser deduzido ou descontado de etapa posterior, compondo diretamente custos da operação dos produtos e serviços prestados, na composição da apuração do preço de venda.

Tributos de forma não cumulativa, no preço de venda:

São aqueles tributos que geram crédito fiscal, permitindo o aproveitamento posterior do tributo pago, não devendo diretamente ser incorporado aos custos dos produtos e serviços prestados.

Este tributo é pago em uma etapa da operação, podendo ser compensado em uma etapa posterior, sendo considerado um crédito fiscal, igualando-se a um investimento ou ativo temporário.

Todo gestor precisa entender e saber calcular a participação dos tributos nos custos e preços de venda de seus produtos e serviços, se trata de uma informação fundamental e valiosa, possibilitando a obtenção de suas metas de rentabilidade, contidas em seu planejamento estratégico, bem como, na ampliação de mercado e na melhoria quanto o auferimento dos lucros e margens de rentabilidade.

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Também atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. É bacharel em contabilidade e direito com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, além de mestre em contabilidade, controladoria e finanças. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC e é membro da 5ª Seção Regional do IBRACON.