FECHAR
Publicado em 15/04/2025
Por Alexandre Fuchs das Neves
A Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias é fruto de um acordo de cooperação celebrado, em 23 de agosto de 2024, entre o MJSP e a Febraban, que engloba também a Polícia Federal e o Serpro, para a promoção de ações de prevenção e combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
“Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas.
Por fim, três grupos temáticos traçarão estratégias para as ações escolhidas. Cada grupo corresponde a um tema prioritário definido pelo grupo de trabalho. O primeiro pretende desenvolver boas práticas de prevenção, detecção e respostas, por meio de campanhas de conscientização e investimento na melhoria da identificação de identidade para a abertura de contas por meio eletrônico.
O segundo grupo buscará aperfeiçoar critérios e protocolos para o compartilhamento e o tratamento de dados. O grupo pretende aprimorar a Plataforma Tentáculos, criada pela Febraban e pela Polícia Federal em 2018 e que resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.
O terceiro grupo abordará o atendimento de vítimas e a capacitação de agentes. Entre as medidas em elaboração, estão a centralização de canais de denúncia e a criação de protocolos de atendimento a crimes cibernéticos em delegacias.
Segundo o Ministério da Justiça, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe em fevereiro de 2024, com pessoas acima de 60 anos sendo mais vulneráveis. Os crimes mais recorrentes são a clonagem ou a troca de cartões bancários (44%), golpe da falsa central de cartões (32%) e pedidos de dinheiro por suposto conhecido no WhatsApp (31%).”
Em épocas de fraudes digitais cada vez mais frequentes, não podemos baixar a guarda contra os fraudadores, e ficam aqui algumas dicas importantes:
Alterar constantemente as senhas, criando modelos fortes. As redes de wi-fi devem ser segregadas: visitantes/funcionários/operações
Níveis de acesso do colaborador interno, inclusive se a máquina que ele utiliza tem porta USB, e por qual motivo.
Aliás, a maquina do colaborador deve ser usada para assuntos da empresa. Sites e acesso aa e-mails privados devem ser feitos pelo celular do colaborador.
Usar firewall forte e atualizado.
Testar, de forma periódica, todo o sistema, usando o serviço dos ethical hacker.
Ter um bom e eficaz programa de Compliance, conhecido por todos os colabores, treinados para atuarem de imediato em caso de suspeita de invasão ao sistema, e que também de forma imediata, façam o report a instância superior.
Bom, importante saber que desta Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias já houveram dezenas de prisões, comprovando a eficácia da ferramenta.
Alexandre Fuchs das Neves é advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo e da ABRAFESC.