“VIII SIMPÓSIO” MARCA NOVA FASE DO SETOR NA BUSCA PELA APROVAÇÃO FINAL DA ESC
Marcado pelo auditório lotado – do primeiro ao último minuto – e com espectadores inclusive do lado de fora da sala, o “VIII Simpósio dos Empresários de Fomento Comercial do Estado de São Paulo”, realizado no dia 24 de setembro, na FECOMERCIOSP, também se destacou por três aspectos – debate de ideias, descontração e emoção.
Ao abrir o evento, o presidente da entidade, Hamilton de Brito Junior, destacou a comemoração dos 24 anos de fundação do Sindicato e os sete anos de liberação da Carta-Patente, lembrando que ambas as datas constituíram-se em divisores de águas para o setor paulista.
Além da conquista já obtida como a inclusão do artigo 73-A no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, o dirigente reiterou o atual e bom momento dos projetos que beneficiam o fomento comercial e que tramitam no Congresso Nacional, como a inserção de um capítulo inteiro sobre o factoring no novo Código Comercial; e as recentes aprovações, na Câmara, da Empresa Simples de Crédito (PLC nº 25/2007) e da vedação da incidência do ISS no deságio proveniente da compra de ativos financeiros (PLC nº 366/2013).
Hamilton de Brito Junior
“O factoring está passando por uma mudança de paradigma, obtendo cada vez mais segurança jurídica. Essas conquistas são resultados também da união da nossa classe e pelo apoio dos deputados federais Laércio Oliveira e Walter Ihoshi”, salientou Hamilton.
Stephen Kanitz
A falta de poupança interna e o déficit da Previdência Social foram os dois principais problemas enfrentados no país, segundo o consultor Stephen Kanitz, primeiro palestrante a falar no “VIII Simpósio”.
Baseado em números e fatos, o especialista informou que atualmente a idade média da população brasileira é de 26 anos e que 12% do PIB são direcionados para o pagamento dos benefícios. Segundo ele, estes fatores mostram que, ao contrário de países desenvolvidos, em que a idade média da população é alta, o Brasil ainda tem espaço para uma reforma previdenciária.
Stephen Kanitz
“O governo deveria estar atento para isto enquanto é tempo, pois a nova ‘luta de classes’ será entre a velha e a nova geração. Esta última vai se rebelar contra este sistema para deixar de pagar a aposentadoria dos mais velhos”, afirmou, reforçando que a crise financeira só se resolverá com uma nova assembleia constituinte.
O consultor defendeu a reintrodução, na economia nacional, do hoje chamado community bank, muito comum nos Estados Unidos, em que o relacionamento entre gerente e cliente é feito no “olho no olho”, no “fio do bigode”. “A ESC tem características parecidas e isso vai levar o factoring a nadar de braçada”, reiterou.
Painel Técnico Jurídico
Antes do início deste segmento, a vice-presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Edir Sales (PSD), representando o presidente Antonio Donato (PT), falou aos empresários. A parlamentar, que há anos vem apoiando o fomento comercial, se colocou novamente à disposição do setor para levar à municipalidade as demandas do factoring. “O momento de instabilidade econômica pede a união de forças, para que nosso país seja vitorioso e volte a se desenvolver”, ressaltou.
Vereadora Edir Sales
O presidente Hamilton aproveitou a brecha, e antes de passar a palavra para o palestrante Maurício Prazak, membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIOSP, anunciou que a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) havia sido escolhida como relatora do PLC nº 25/2007.
Maurício Prazak
Representante da Federação e do presidente Abram Szajman, Prazak iniciou o painel destacando positivamente a inovação que a inserção de um capítulo sobre factoring no novo Código Comercial trará para o setor.
“A ESC não substitui a empresa de factoring, mas são modalidades que podem conviver conjuntamente, e ela foi feita visando a simplificação”, salientou. O advogado lembrou ainda que o fato de o setor desejar que a ESC possa optar pelo Simples ou pelo lucro presumido ainda será objeto de bastante debate.
Na seqüência, com a participação do consultor jurídico José Luiz Dias da Silva (ANFAC), o painel colocou em foco a Empresa Simples de Crédito (ESC), especialmente as condições que a empresa tem que cumprir para opção ao Simples Nacional.
José Luiz Dias da Silva
De acordo com o consultor jurídico da ANFAC, José Luiz Dias da Silva, foi realizado um estudo e um trabalho legislativo intenso empreendido pelas entidades do setor, em Brasília, que foram decisivos para salvar a ESC do insucesso, sobre a exclusão da limitação da cobrança de juros, contou. “A mensagem que deixo a vocês é para explorarmos a ESC como fomento comercial, não como microbanco, não para fazer crédito direto. Porque isso não é a nossa vocação. A nossa vocação é ser fomento comercial.”
Já o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, detalhou outros aspectos da legislação da Empresa Simples de Crédito (ESC), comentando cada um dos artigos e respondendo de forma indireta a todas as perguntas formuladas. Destacou ainda que as perguntas enviadas pelos participantes serão objetos de uma resposta formal por e-mail.
Alexandre Fuchs das Neves
“Hoje, o banco dá crédito por computador. O banco está cada vez mais longe do nosso dia a dia. Estão muito pouco preocupados na realização de sua atividade, que é o empréstimo. Atualmente, 89% do crédito estão nas mãos de apenas cinco bancos. A ESC está focada nas micro e pequenas empresas, nossa verdadeira expertise. Somos mais de 8 mil empresas no Brasil e chegamos aonde nenhum sistema, atividade ou banco, seja público ou privado, tem interesse ou capacidade de atuar”, completou.
A seguir, o presidente do SINFAC-SP apresentou um estudo comparativo tributário entre a modalidade de factoring
versus a ESC, nas várias opções de tributações de lucro real, Simples e presumido. Destacou a vantagem de 10% na carga tributária entre o lucro real (36%) e o Simples (26%),
VIDE TABELA NESTE LINK.
Por outro lado, mostrou que a opção pelo lucro presumido seria ligeiramente superior (27%) quando comparado à média do setor, mas que devido à progressividade da tabela do Simples nas faixas maiores, esta desvantagem se inverte, tornando-se uma ligeira vantagem.
Roberto Shinyashiki
O psiquiatra e escritor Roberto Shinyashiki fechou o evento com a palestra motivacional “Liderança em Tempo de Velocidade”, em que contou um pouco de sua trajetória e mostrou aos participantes como se pode ganhar dinheiro.
Para tanto, apontou três jeitos de ter êxito nesta empreitada. “O primeiro: quem ajuda as pessoas a ganhar dinheiro, também ganha dinheiro. O segundo é ajudar as pessoas a resolver problemas. A terceira forma é ajudar as pessoas a acreditar, a ter fé”, enumerou.
Em geral, apontou, “o problema não é falta de dinheiro. Qual é o problema de quem busca dinheiro com vocês? É falta de competência, é falta de gestão. Precisa de algumas aulas de gestão para o sujeito pegar aquele dinheiro e mudar”.
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Roberto Shinyashiki
Shinyashiki emocionou o auditório ao contar a vitoriosa história de seu filho, que ao nascer foi desenganado pelos médicos. Sem nunca desistir, ele buscou formas de reverter o quadro do filho, que hoje tem 35 anos de idade. Além disso, destacou a importância da relação familiar e de como se pode evitar deixá-la em segundo plano em detrimento do trabalho.
Homenagens
Duas homenagens foram feitas durante o “VIII Simpósio”. A primeira, para o advogado Mário Cezar Pedrosa Soares, em reconhecimento pela grande vitória contra o Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), em julgamento no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A placa de homenagem a ele foi entregue pelo presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite, cuja Associação participou ativamente no processo como amicus curiae do SINFAC-ES.
Mário Cezar Pedrosa Soares com Luiz Lemos Leite
Após receber a placa, o causídico agradeceu e ponderou que o processo foi marcado pelo enfrentamento de uma força jurídica muito grande. “Mas revertemos as decisões desfavoráveis, e o Judiciário inclusive já se utilizou da unificação de jurisprudência em outros processos”, salientou.
Maria Isabel Salviati entrega placa ao presidente Hamilton
A segunda homenagem, que não estava prevista no programa, foi feita de surpresa ao presidente Hamilton pela diretora social e de eventos Maria Isabel Salviati Camargo, que representou os demais diretores e colaboradores da entidade e entregou a ele uma placa em reconhecimento ao trabalho desempenhado em prol do setor, com os seguintes dizeres: “Pelo exemplo de força, coragem, dedicação e especialmente de amor ao factoring, deixamos aqui nosso carinho e respeito. Receba nossa homenagem pela sua dedicação como presidente do SINFAC-SP.” Visivelmente emocionado, o dirigente agradeceu a todos pela lembrança.
Diretores do SINFAC-SP com palestrantes e com a vereadora Edir Sales
Fonte: Reperkut
