Uma mensagem de otimismo e prestação de contas ao setor

Na qualidade de presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC, dirijo-me a toda a classe do fomento comercial, representada pelas atividades de factoring, securitização, empresas simples de crédito e consultorias de crédito de FIDCs, para levar uma palavra de otimismo e de prestação de contas de nossas atividades de classe neste ano que se finda.

Apesar da persistência dos juros altos da Selic, que atrapalham o nosso negócio aumentando o custo de alavancagem e a inadimplência, de forma geral, tivemos um ano bom, com crescimento real e grande demanda de crédito, além de relativa disponibilidade de aportes de capital por investidores profissionais que descobriram a segurança e a resiliência de um setor cada vez mais estruturado e profissionalizado.

As entidades que presido têm orgulho de muito ter contribuído para essa profissionalização e, somente em 2025, mais de 2.500 profissionais de mais de 500 empresas participaram dos webinars promovidos pelo Sindicato. Já os cursos de Ensino a Distância (EAD) registraram mais de 4.500 participações, envolvendo colaboradores de mais de 400 empresas, ampliando o acesso ao conhecimento técnico especializado.

Além disso, o atendimento direto aos associados, por meio de nossas consultorias jurídica, contábil, tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária, também apresentou números expressivos. Ao longo do ano, 160 profissionais do setor realizaram consultas com especialistas de nossas entidades.

Promovemos encontros regionais em todo o Brasil no formato de café da manhã, com microfone aberto a todos os participantes, para se pronunciarem e debaterem a respeito de qualquer tema que envolva o fomento comercial.

Grandes destaques que já fazem parte do calendário do fomento comercial são os eventos em São Paulo, que recebem público presencial de todo o Brasil, além de grande visualização em nosso canal no YouTube, com transmissão ao vivo.

Este ano tivemos recorde de público e de patrocinadores. O XIII Encontro Regional de Fomento Comercial, realizado em Campinas, e o “18º Simpósio do SINFAC-SP e 5º Congresso da ABRAFESC” reuniram, juntos, 1.050 profissionais de 495 empresas, consolidando-se como espaços estratégicos para a troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento das relações entre empresários e prestadores de serviços para o setor.

Na parte de representação do setor, tivemos agenda de 87 dias de participação ativa em eventos com representantes do Congresso Nacional, do Executivo e do Judiciário, por meio das entidades parceiras nas quais temos cargo diretivo ou consultivo, como a Cebrasse, a Fecomercio-SP e a Associação Comercial de São Paulo.

Essas entidades, que têm como associados outros sindicatos e associações de classe, representam a quase totalidade da economia real, na qual o fomento comercial está presente e representado.

Além disso, essa representatividade não para de crescer. Fomos convidados, neste ano, a participar da Frente Parlamentar de Crédito, presidida pelo deputado federal Capitão Alberto Neto, com apoio do deputado federal Eros Biondini.

A fim de dar mais visibilidade ao fomento comercial e às demandas do setor, o Sindicato manteve cadeiras em instâncias de relevância nacional, como o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas. Em 2025, o SINFAC-SP também passou a integrar a Comissão de Direito das Micro e Pequenas Empresas da OAB-SP, ampliando a interlocução do setor com o meio jurídico.

As entidades também estiveram em reuniões com os senadores Laércio Oliveira (PP-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), tendo como pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 202/21, que propõe a atualização da legislação das ESCs.

É nossa intenção, para o próximo ano, buscar apoio de frentes parlamentares e lideranças para aprovar em plenário do Senado essa reivindicação. Nessa busca, queremos envolver toda a classe e as entidades das quais participamos ativamente.

No diálogo com o Poder Executivo, e em companhia do Deputado Federal Eros Biondini, estive em reunião com diretores do Banco Central (BC) para discutir a revisão da coobrigação na aquisição de duplicatas, tema sensível ao direito de regresso nas operações de fomento comercial.

Um grande sucesso deste ano que finda foi a 2ª temporada do podcast Fomento 360, da ABRAFESC, com 15 episódios gravados na Fecomercio, que elevou o número de inscritos em nosso canal para mais de 10 mil pessoas. Ao todo, o Fomento 360 já alcançou 101 mil visualizações.

No primeiro episódio da 3ª temporada, com técnicos do Banco Central, tivemos a excelente notícia exclusiva de que o nosso pleito de alteração da Resolução 339, que regulamenta a Lei da Duplicata Escritural, será considerado. Uma vitória parcial, que deixaremos para ser comemorada quando de fato houver a alteração prometida.

Entretanto, uma grande vitória foi a decisão de mérito favorável ao fomento comercial contra a Prefeitura de São Paulo que pretendia cobrar ISS sobre o deságio. Em 2022, já havíamos obtido uma liminar com o mesmo entendimento que essa decisão agora vem coroar.

Entidades de classe têm como objetivo melhorar o ambiente de negócios. Nesse sentido, temos enorme orgulho da parceria firmada com o Serpro para monitorar todos os eventos da nota fiscal eletrônica, garantindo a qualidade do crédito lastreado em duplicatas. Nos últimos três meses consecutivos, atingimos uma volumetria média de 7 milhões de consultas, o que reduziu o preço para R$ 0,05 para todos os associados. Trata-se de um desconto de 97% em relação ao valor que o associado pagaria ao adquirir o serviço diretamente do Serpro com baixa volumetria. Este convênio é o mais claro exemplo da importância do associativismo. Todos juntos em prol do bem comum. Terminamos o ano com a sensação de dever cumprido.

Nossos sinceros agradecimentos à classe, que tem nos apoiado em todas as iniciativas, e a toda a nossa diretoria e equipe, que tornam possíveis esses resultados.

Concluo essas palavras desejando a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Hamilton de Brito Júnior
Presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC