Em conversas com senadores e também em diálogo com o Ministério da Economia e o Banco Central (BC), instituições financeiras e de pagamentos apontam riscos de as propostas não apenas aumentarem o custo do crédito, mas também eliminarem do mercado algumas fintechs que terão seus modelos de negócio inviabilizados.

Em seu conjunto, as medidas têm potencial para provocar uma redução na oferta de crédito, desorganizar os mercados e levar a população ao superendividamento, afirmou ao Valor o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Ferreira.

O projeto de lei 1166, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos/PR), estabelece o teto de 20% ao ano para as taxas de juros de cartões de crédito e cheque especial até julho de 2021 — ante 296,1% ao ano e 130% ao ano, respectivamente, em março.

O teto, na prática, equipara os juros dessas modalidades com a média das taxas praticadas no crédito consignado, a linha mais barata para pessoas físicas.