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Publicado em 18/02/2020

SINFAC-SP APOIA MAIS NOVO MOVIMENTO CONTRA A MAJORAÇÃO TRIBUTÁRIA

Presença frequente nas mobilizações em benefício do país e do empreendedorismo, o SINFAC-SP fez jus ontem (17/02) a este perfil ao participar do movimento que reuniu, no Clube Esperia, na Capital paulista, cerca de 800 pessoas, representando mais de 100 entidades e 70 segmentos da nossa economia.

Não faltaram no encontro personalidades como os ex-secretários da Receita Federal Everardo Maciel e Marcos Cintra – este último do atual governo –, lideranças políticas, como o senador Major Olímpio (PSL-SP), e o empresário Flávio Rocha (Riachuelo).

Diversas entidades também marcaram presença, caso da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (SESCON-SP), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e do Instituto Brasil 200, nas figuras de seus respectivos presidentes.


Marcos Cintra, Canindé Pegado (secretário-geral nacional da União Geral dos Trabalhadores) e Hamilton de Brito Junior

Todas argumentam que as PECs 45 (Câmara) e 110 (Senado), se aprovadas da maneira como foram formatadas, elevarão a carga tributária em até 400% em determinados casos, incluindo o setor de serviço, justamente o que mais emprega no Brasil.

A PEC 45, por exemplo, prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos moldes de um imposto sobre valor agregado, e com uma alíquota estimada entre 25% e 30%, em substituição a cinco tributos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

O movimento quer o fim das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Incra e salário educação. Defende ainda a redução, em três pontos percentuais, da contribuição dos trabalhadores ao RGPS, que passaria a variar de 5% a 8% - atualmente fica entre 8% e 11%, dependendo da faixa salarial do empregado.


Hamilton com Major Olímpio

A compensação dessas alterações viria de uma nova base de tributação sobre movimentação financeira em depósitos à vista nos bancos, prevendo ainda uma contribuição com alíquota de 0,81% no saque, exceto no caso de poupança e outras aplicações financeiras.

“Este evento foi realizado na hora certa, e certamente vai impactar a futura comissão mista que analisará as PECs, que se forem aprovadas, vão prejudicar o setor de serviços, que responde por 70% do PIB. Além disso, a população sequer já se deu conta de que vai ficar mais cara sua consulta médica, a ida ao cabeleireiro e vários outros itens do seu dia a dia”, argumentou o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Comercial).

Para o dirigente, a possível majoração tributária prejudicaria tanto as micro e pequenas empresas em busca de crédito a custos menores, quanto as quase 3 mil representadas pelo Sindicato, universo composto por factorings, securitizadoras e Empresas Simples de Crédito (ESC).

Pensamento semelhante em relação à sua base associativa tem o presidente da CEBRASSE, João Batista Diniz. Por isso, ele considera fundamental que se pressione o Congresso, “justamente porque está se formando a comissão mista que analisará a matéria, composta por 50 parlamentares, sendo 25 deputados federais e 25 senadores”, ponderou.

Já o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, um dos mais profundos conhecedores do tema no país, se diz contrário ao IVA, que considera ultrapassado, e projeta alguns exemplos de majoração de carga, caso essa sistemática vingue.

“Um autônomo pessoa física terá um aumento de 471% em sua tributação, devendo um prestador de serviço pessoa jurídica ser submetido a uma carga 211% maior”, prevê.

Da mesma forma, o ex-secretário da Receita Federal do atual governo e defensor do imposto único, o economista Marcos Cintra afirmou que as propostas não estão adequadas à modernidade “Estamos na economia digital, e esses projetos apenas reintroduzem tributos ultrapassados”, frisou.

Membro da futura comissão mista, o senador Major Olímpio também prevê uma elevação exponencial do desemprego, que hoje já atinge quase 12 milhões de pessoas, se a reforma tributária for aprovada nos moldes hoje mais prováveis. “Precisamos de algo mais justo e equilibrado”, defendeu.

Para o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (SESCON-SP), por sua vez, a grande incógnita está no destino do Simples, “regime sobre o qual até aqui não se falou claramente o que vai acontecer”, reclama Reynaldo Lima, temendo um forte aumento do desemprego neste segmento.

Formado por intelectuais, empresários, formadores de opinião e representantes da sociedade em geral o Instituto Brasil 200 se fez presente na mobilização, por meio de seu presidente, Gabriel Rocha Kanner, segundo o qual a reforma tributária deve colocar o Brasil nos trilhos do crescimento econômico, da geração de empregos e da prosperidade.

“Precisamos de uma reforma tributária justa. Os defensores das PECs 45 e 110 só se referem à modernização e simplificação. Mas não falam quem vai sair perdendo e quem vai sair ganhando com essa reforma que estão propondo”, arrematou o empresário.

Fonte: Reperkut

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