SINFAC-SP abre inscrições para o curso sobre duplicatas escriturais

Ainda recente para o mercado de fomento, as duplicatas escriturais continuam gerando dúvidas. Para esclarecer o assunto, o SINFAC-SP promove um curso online com o advogado Alexandre Fuchs das Neves. O mesmo webinário também irá abordar a MP 1.051/21 que trata do Documento Eletrônico de Transporte e as evidencias digitais da entrega da mercadoria.

O curso se destina a empresários, investidores, operadores, advogados e demais participantes do ecossistema de aquisição de recebíveis empresariais que usam o título de crédito chamado “duplicata”. A aula, gratuita para associados e ao custo de R$ 400 para os demais, acontece no próximo dia 23, das 9h às 13h. As inscrições já podem ser feitas pelo site do Sindicato, no link: www.sinfacsp.com.br/evento/390. Confira abaixo a programação completa:

DUPLICATAS ESCRITURAIS

Novo documento eletrônico de transportes / Evidências digitais da entrega das mercadorias

Dia 23/05/2021, das 9h às 13h

PROGRAMAÇÃO

Duplicatas escriturais - Lei 13.775/18

Circular 4.016/20 BCB

MP 1.051/21

1.       Duplicata – conceito

2.       Despapelização – funil de decisões do Judiciário

3.       Documentos digitais – validade e intepretação

4.       Lei 13.775/18 – comentários sobre a duplicata escritural

5.       Outros títulos escriturais

6.       Objetivo da Lei:

a.       BCB conhecer crédito

b.       Ativo Financeiro

c.       Infraestruturas do mercado financeiro

7.       Circular 4.016/20 BCB

a.       Conceitos

b.       Escrituração x registro

c.       Agenda de duplicatas

d.       Unidade de duplicatas

8.       O que é escriturar uma duplicata e quem o faz

9.       Sacador ou cedente?

10.   Recebíveis performados e a performar

11.   Endosso e aval

12.   Acesso as informações da nota fiscal

13.   Princípio da unicidade

14.   Princípio da publicidade

15.   Remessa ao sacado

16.   Convenção entre as infraestruturas do mercado financeiro

17.   MP 1.051/21 – Documento Eletrônico de Transporte e as evidencias digitais da entrega da mercadoria.

Alteração na Lei das Duplicatas: emissão de duplicata de transportes.