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Publicado em 03/03/2020

SETOR INCREMENTA CONHECIMENTOS SOBRE DUPLICATA ESCRITURAL

Em constante mudança, o mercado de fomento comercial agora busca incrementar conhecimentos sobre a duplicata escritural (Lei nº 13.775/2018), conforme ficou claro durante palestra realizada no último dia 17 de fevereiro, que também abordou o Edital BACEN 74/2019, cuja consulta pública terminou em 31 de janeiro.

“A duplicata escritural ainda tem sido encarada com um pouco de apreensão, porque haverá muitas mudanças, a começar pela adoção de regras para regular o uso desta ferramenta, visto que até então havia ausência de normas”, explicou o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves.

Segundo ele, será instituído um marco jurídico, que trará ao setor mais conforto e segurança, a exemplo da unicidade deste documento, visto que não será possível a existência de duas duplicatas iguais. “Tais mudanças começarão a ser sentidas pelas empresas possivelmente no segundo semestre deste ano”, prevê o especialista.

Adaptação

 

 

 

 

 

 

 


Para o diretor operacional da FBM Securitizadora, Fernando Biral Mingati, a adaptação do mercado a este novo formato será gradual, afinal o setor visa operar cotidianamente em um ambiente cada vez mais seguro.

“A duplicata escritural vai evitar problemas como a duplicidade, um problema que afeta o mercado”, argumentou o executivo.

A mesma visão é compartilhada por Emily Sampaio, da área de checagem e controle da RF Fomento, empresa que tem buscado se abastecer de informações sobre esta tecnologia para expandir suas operações.

“Estamos estudando todos os aspectos da duplicata escritural, inclusive as questões jurídicas que a cercam, porque temos de mostrar aos clientes todos os aspectos desta nova ferramenta”, salientou.

Fonte: Reperkut

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