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Publicado em
14/05/2019
O SINFAC-SP promoverá no dia 22 de maio, das 9 às 13 horas, em São Paulo, mais uma edição da palestra “Documentos Digitais, Contrato Eletrônico e Duplicata Escritural”, com o consultor jurídico da entidade, Alexandre Fuchs das Neves.
A ideia é ajudar os empresários do setor a compreender o novo conceito de duplicata digital, que unificou os processos de emissão, endosso, aval e demais atos, tudo em ambiente eletrônico, além da função da certificadora e os avanços e garantias que a ferramenta proporciona.
“Queremos conversar com sócios, investidores, diretores, operadores, advogados, administradores, gestores e consultores, porque vamos tratar de questões que atualmente geram muitas dúvidas no mercado, entre as quais como enfrentar a modernidade, com a implementação legal da duplicata digital e quais as regras a serem ajustadas e os benefícios que a nova ferramenta traz para o setor.
O conteúdo programático tem os seguintes temas – Documento digital (conceito e formação); Certificação digital; Assinatura eletrônica (validade e limitações); Contratos eletrônicos; Whatsapp; Duplicata (conceito, forma vinculada, cartularidade); Evolução (despapelização – Lei dos Protestos – assimetria de formas); Diferença entre documento digital e digitalizado; Entendimento da jurisprudência; Outros títulos de crédito que existe somente em ambiente digital.
A prova no processo judicial: e-Proc e novo Código de Processo Civil; Forma escritural: o que muda?; A duplicata de papel ainda existirá, mas...; Certificadora (conceito, função, autorização para operar, interoperacionalidade); O que é o registro da duplicata? (emissão, devolução, endosso, aval, prova de pagamento); Extrato do título: funções; Tabelionato de protestos poderão ter uma certificadora?; Vedação de oposição ao pagamento para terceiros. Haverá espaço para debates e esclarecimento de dúvidas.
Serviço
Palestra: “Documentos Digitais, Contrato Eletrônico e Duplicata Escritural”.
Data / Horário: Quarta-feira, 22 de maio de 2019, das 9 às 13 horas.
Carga horária: 4 horas.
Local / Endereço: SINFAC-SP (Rua Líbero Badaró, 425, conj. 183, 18º andar, Centro, São Paulo).
Informações: (11) 3105-0615 ou via e-mail: sinfacsp@sinfac-sp.com.br.
Inscrições: https://www.sinfacsp.com.br/evento/303.
Fonte: Reperkut