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Publicado em 08/08/2019

"Não me perturbe" pode chegar ao setor financeiro (Valor Econômico)

Lançada com foco nas teles, a plataforma "Não me perturbe" pode ser ampliada para englobar também o bloqueio de ligações indesejadas feitas por bancos e instituições financeiras. O site foi lançado no mês passado, após uma parceria entre empresas do setor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Agora, a Senacon deu início a uma articulação para que as instituições representadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também façam parte do programa.

Por meio do site, o consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode cadastrar seu número de telefone e escolher quais operadoras bloquear. As empresas que aderiram ao serviço são Algar, Claro /Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Até 5 de agosto, 1,7 milhão de números de telefones haviam sido cadastrados.

Após a solicitação, as empresas têm um prazo de 30 dias para realizar o bloqueio. Quem desrespeitar o cadastro pode receber uma multa que pode chegar a R$ 50 milhões. A punição, no entanto, vai depender da análise da gravidade do caso concreto.

A plataforma "Não me perturbe" foi lançada em 16 de julho. Desde o início do ano, a Anatel e a Senacon vinham pressionando para que as empresas de telecomunicações apresentassem propostas concretas para diminuir o problema. Em março, as operadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing, baseado em seis princípios, sendo um deles o de respeitar o desejo de não receber chamadas.

Agora, essa pressão vai se voltar para os bancos. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, as instituições financeiras são o segundo setor que mais recebe reclamações da população depois das teles no quesito ligações indesejadas.

Recentemente, a secretaria fez um esforço com o INSS para impedir o assédio de bancos a aposentados com ofertas de empréstimo consignado até 180 dias depois da concessão do primeiro benefício.

A sugestão da Senacon, portanto, foi que não faria sentido os bancos criarem uma plataforma própria e que o serviço para bloquear as ligações poderia ocorrer dentro do "Não me perturbe". Como o sistema foi desenvolvido pelo SindiTelebrasil, que representa as empresas do setor de telefonia, a Febraban deve se reunir em breve com seus representantes.

Uma fonte ligada à Febraban confirmou que representantes da entidade conversaram sobre o assunto com o governo. A negociação para a adesão à plataforma, no entanto, ainda estaria numa fase preliminar. Em nota, a entidade afirmou que não comentaria o assunto. Procurado, o SindiTelebrasil disse "desconhecer" a intenção dos bancos de aderirem ao serviço.

Nesta semana, o Banco Pan lançou a campanha "Não me ligue" na TV, em que os clientes poderão cadastrar seus telefones no site da instituição para que não recebam propostas de crédito consignado indesejadas.

Pesquisa realizada pela Senacon em abril mostrou que 92,5% dos entrevistados recebem telefonemas de telemarketing que consideram inadequados. Cerca de 36% dos entrevistados disseram receber de 1 a 5 ligações por semana e 15% afirmaram que passam de 20 as ligações indesejadas. O levantamento foi realizado por meio de um questionário na internet que foi respondido por cerca de 3,2 mil pessoas.

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