Livro sobre FIDCs analisa novo marco regulatório e será lançado em evento no SINFAC-SP. Inscreva-se!

O mercado brasileiro de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) passará a contar com uma obra de referência sobre o tema. O livro "FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios", do orientador jurídico da ABRAFESC, Clélio Gomes, será lançado no dia 20 de agosto, das 9h às 12h, na sede do SINFAC-SP, durante evento que reunirá especialistas em um debate sobre os principais desafios regulatórios, jurídicos e operacionais do setor. Inscreva-se aqui. Com apoio da ABRAFESC, a publicação apresenta uma análise abrangente dos impactos da Resolução CVM 175, o marco regulatório dos fundos de investimento, sobre aspectos como estrutura, operação, tributação, governança e segurança jurídica dos fundos. 

Empresas associadas à ABRAFESC e ao SINFAC-SP que participarem do lançamento receberão um exemplar da obra autografada pelo autor. O encontro será uma oportunidade para refletir sobre um segmento que atravessa um período de profunda transformação. Segundo Clélio Gomes, "os Fundos vêm se consolidando como importantes instrumentos de investimento para investidores e como veículos indispensáveis à promoção do desenvolvimento econômico nacional". O autor revela que o mercado brasileiro reúne mais de 5 mil fundos registrados na CVM, que estão próximos de alcançar R$ 1 trilhão de patrimônio líquido total.

“É uma honra para a ABRAFESC apoiar a obra de Clélio Gomes que, como orientador jurídico da ABRAFESC e com o seu vasto conhecimento, trouxe valiosas contribuições para o setor. Ao conectar teoria, prática e interpretação regulatória, o livro se apresenta como uma referência indispensável para operadores do mercado, gestores, advogados, empresários, acadêmicos e investidores”, afirma Hamilton de Brito Jr., presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP. 

Uma obra voltada aos desafios atuais do mercado 

Publicado pela editora Lumen Juris, "FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios" reúne aspectos históricos, jurídicos, regulatórios, tributários e operacionais dos fundos. Com quase 400 páginas, o livro apresenta como diferencial uma abordagem integrada das mudanças introduzidas pela Resolução CVM 175. Entre os temas tratados estão a criação dos FIDCs multiclasses, a responsabilidade limitada dos cotistas, o papel e as atribuições do administrador fiduciário e do gestor, a ampliação do acesso de investidores e as novas regras para registro de direitos creditórios. 

Logo na introdução, o autor destaca uma das características que explicam a crescente relevância dos FIDCs para o mercado. Segundo Clélio Gomes, esses fundos funcionam como mecanismos de securitização por meio dos quais investidores adquirem cotas lastreadas em direitos creditórios. Também atuam como instrumento de desintermediação bancária, permitindo que o mercado financie diretamente empresas que necessitam de capital de giro, reduzindo a dependência das instituições financeiras tradicionais. 

Ao mesmo tempo, Clélio demonstra que essa estrutura envolve uma cadeia complexa de participantes, incluindo administradores fiduciários, gestores, registradoras, custodiante, consultorias especializadas, agentes de cobrança, auditorias e agências de rating. A publicação detalha as funções e responsabilidades de cada um desses agentes dentro do novo modelo regulatório. 

 Conteúdo para quem atua no setor  

Além da análise normativa, a obra reúne explicações sobre temas recorrentes na rotina de gestores, administradores, consultorias, originadores e investidores, como cessão de crédito, garantias, assembleias de cotistas e provisão para devedores duvidosos (PDD). O livro também dedica atenção a um dos assuntos que mais geram dúvidas no mercado: a tributação dos FIDCs e o enquadramento como entidade de investimento. Outros temas abordados incluem recuperação judicial e extrajudicial, liquidação, encerramento e insolvência dos fundos. 

Com 19 capítulos e linguagem técnica organizada de forma didática, a publicação busca preencher uma lacuna na literatura especializada e servir como material de consulta para profissionais que atuam no mercado de capitais, no fomento comercial e na securitização.

 Sobre o autor

Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito Empresarial, Clélio Gomes é autor de outras quatro obras: Fomento Comercial (2017), O Ciclo do Crédito (2019), Empresa Simples de Crédito (2021) e Incidente de Classificação de Crédito Público (2021). É sócio-fundador da Copello Gomes Sociedade de Advogados, da Libertas Asset S.A. e da Actual DTVM S.A., empresas especializadas na gestão e administração de fundos de investimento, com atuação destacada no segmento de FIDCs.  Saiba mais, abaixo, sobre o evento de lançamento do livrro:  

Debate sobre o setor e lançamento do livro FIDC na sede do SINFAC-SP 

Data: 20 de agosto de 2026 

Horário: das 9h às 12h 

Local: SINFAC-SP – A Casa do Fomento, Rua Líbero Badaró, 425, conjunto 183 – Centro – São Paulo (SP)

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento/667   

Programação :

• 9h – Welcome coffee 

• 9h30 – Debate entre especialistas do setor 

• 11h30 – Encerramento e sessão de autógrafos 

*Será distribuído um exemplar do livro para cada empresa associada presente no evento.