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Publicado em 25/06/2019

Guerra das maquininhas faz vítima no RS (Valor Econômico)

A Bela Pagamentos, subcredenciadora de cartões que atua na cidade de Gramado (RS), teve o pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça gaúcha na semana passada ao atingir dívidas de R$ 15,5 milhões, num caso emblemático - ainda que extremo - do difícil equilíbrio na relação entre esse tipo de empresa e as credenciadoras.

Fundada pelos irmãos Arthur e Rochelle Silveira, de 28 e 26 anos, respectivamente, a Bela acusa a Stone, credenciadora a qual estava ligada, de "cortar" sua rede e a linha de antecipação de recebíveis, após acesso a informações sobre a sua base de clientes. Para conseguir esses dados, afirma Arthur Silveira, a credenciadora acenou com um potencial aporte de capital.

Já a Stone diz que foi procurada pelos acionistas da Bela para liberar crédito à empresa, mas nesse processo identificou insuficiência de recursos e inconsistência nas informações apresentadas. Diante disso, a credenciadora decidiu interromper a liquidação e a antecipação dos recebíveis à companhia ao detectar que os recursos não eram integralmente repassados aos clientes.

Geralmente com atuação regional, as subcredenciadoras usam o sistema das credenciadoras para oferecer a lojistas transações com "maquininhas" de cartões, mediante o pagamento de uma taxa, em contratos firmados livremente entre as partes. O Banco Central estima que existam mais de 200 companhias do gênero no Brasil.

As credenciadoras - empresas como Cielo, Rede, Getnet, Stone e PagSeguro - liquidam as transações de uma "sub" como se essa fosse um lojista, mas sem conhecer quem são os estabelecimentos que formam sua clientela. Nessa relação, é praxe no mercado uma credenciadora antecipar os recebíveis da sub, numa forma de financiá-la.

Silveira, sócio da Bela, afirma que a empresa apresentava dificuldades de caixa, mas negociava a venda de uma parte da companhia a investidores e tinha recursos para se manter até setembro. No entanto, começou a ser desligada pela Stone após reunião com executivos em 21 de maio, na qual, de acordo com o acionista, se discutiu um possível aporte da credenciadora na Bela.

"Desligaram tarde da noite sem nos avisar. Depois disseram que havia um descasamento e queriam entender se estávamos pagando os clientes", diz Silveira em entrevista ao Valor. "No dia seguinte, clientes de Gramado começaram a nos perguntar o que estava acontecendo. Poucos dias depois, a Stone começou a abordar nossos clientes."

A Stone afirma, por meio de nota, que o intuito da reunião em 21 de maio era discutir uma linha de crédito solicitada pela Bela e entender melhor os riscos da operação. Segundo fonte próxima à credenciadora, não havia a intenção de se fazer um investimento na sub naquele momento. "Houve conversa sobre a possibilidade de aporte na empresa no ano passado, mas não neste ano", diz esse interlocutor.

De acordo com outra fonte, a subcredenciadora usava parte dos recursos da antecipação de recebíveis feita pela Stone para bancar custos operacionais, em vez de repassá-los integralmente aos lojistas, como era sua obrigação contratual. Os mesmos interlocutores alegam ainda que a Bela cometeu fraude contábil ao reconhecer como capital um empréstimo do Bradesco.

Silveira afirma que crédito e aporte estavam sendo negociados com a credenciadora. Sobre o empréstimo do Bradesco, o empresário diz que foi um contador que indicou a contabilização dos recursos como capital. O acionista da Bela reconhece também que usou o recurso de antecipação da Stone para outros propósitos, como o pagamento de algumas vendas que haviam sido realizadas pelas "maquininhas" de outra credenciadora, a Cielo.

De acordo com Silveira, a empresa tinha, inicialmente, um rombo de R$ 300 mil em caixa, que subiu para mais de R$ 3 milhões na semana seguinte com os desligamentos da Stone. Há, também, mais R$ 8 milhões a ser honrados em transações que ainda vão ser liquidadas - parte delas referente a compras parceladas no cartão.

A Stone afirma, em nota, que estuda meios judiciais para a liberação do valor residual pendente de liquidação, uma vez que não possui relacionamento direto com os clientes da Bela nem tem conhecimento dos valores devidos a eles.

A Bela Pagamentos diz atender 1 mil clientes, que correspondem a 20% do setor de turismo de Gramado, com forte atuação no e-commerce local. A empresa continua atuando como um portal de serviços para hotéis e pousadas e desviou parte de seu tráfego de operações de pagamentos para a Cielo.

Diante do "apagão" e dos atrasos nos pagamentos, os clientes da Bela foram à Justiça. Há 16 ações de execução contra a subcredenciadora, 14 das quais responsabilizam também a Stone. A juíza que concedeu a recuperação judicial, Aline Rissato, da 1ª Vara da Comarca de Gramado, indeferiu o pedido de liminar da Bela para suspender os efeitos dos protestos.

Segundo Henrique Haller, advogado que representa clientes da Bela, a crise pegou de surpresa os empreendimentos turísticos de Gramado, além de agricultores que participam de uma feira na cidade. "Até o último momento, a empresa alegava que estava apenas com problemas no sistema. Nas semanas seguintes, parou de pagar."

A reportagem do Valor entrou em contato com um cliente da Bela em Gramado, que comentou o caso. "Deixamos de receber R$ 50 mil e, agora, estamos buscando outra credenciadora", diz uma empresária, que preferiu não ser identificada. Essa fonte comentou sobre a presença da Stone na cidade. "Eles abordaram empresas da região, após o desligamento da Bela."

A Stone diz que não há que se falar em ataque à base de clientes da Bela, pois não possui acesso a essa informação. A credenciadora ressalta em nota, porém, que não firmou compromisso de exclusividade com relação a determinada região do país, o que consistiria em cartel.

Segundo Silveira, a Bela ficou "estrangulada" financeiramente após o corte dos serviços pela Stone. "Não sei qual vai ser o futuro", afirma o empresário. O fundador da subcredenciadora foi empreendedor da Endeavor e a Bela foi selecionada neste ano para o boostLAB, aceleradora de empresas patrocinada pelo banco BTG Pactual. "Esse caso é um risco gigantesco para empreendedores de fintechs e subcredenciadoras", diz.

Segundo a Stone, a Bela deixou de usar seu sistema de pagamentos e continuou sua operação por meio de outras credenciadoras.

O caso ilustra a relação delicada entre credenciadoras e subs. Conforme reportagem publicada pelo Valor em 17 de junho, estas acusam as credenciadoras de práticas anticompetitivas ao "cortar" as linhas de antecipação de recebíveis, o que as sufoca financeiramente. As credenciadoras, entretanto, alegam que os riscos de fraude, especialmente o uso indevido dos recursos pelas subs em vez de repassá-los aos lojistas, têm levado o setor a reduzir essa forma de financiamento.

Para um executivo do setor, o ideal seria uma mudança regulatória para que as credenciadoras passem a ser responsáveis pela liquidação das transações dos clientes das subs. "Senão, a relação risco-retorno fica muito ruim", diz.

Hoje, as credenciadoras são responsáveis por fiscalizar as subcredenciadoras, mas não "enxergam" totalmente as operações delas com seus clientes. No ano passado, o Banco Central determinou que as maiores subcredenciadoras passassem a liquidar as próprias operações na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), numa tentativa de ter mais visibilidade sobre as operações do setor.

 

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