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Publicado em 18/07/2019

Guedes quer imposto maior para transações financeiras (Observatório Político - Por Gaudêncio Torquato)

O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de 0,60% para um imposto sobre transações financeiras. Esse imposto substituiria todos os tributos federais – à exceção do Imposto de Renda, informa o Valor Econômico.

A ideia da equipe econômica é apresentar várias alternativas de propostas para uma reformulação do sistema tributário e dizer qual seria o caminho preferido pelo governo. Guedes tem falado com auxiliares sobre uma espécie de "escadinha" nas alíquotas do imposto sobre transações [que seria pago em cada operação tanto pelo comprador como pelo vendedor].

Ele só faz questão, sempre, de rechaçar que se trata de uma volta da CPMF porque não aumenta, mas simplifica a carga tributária. Ponto pacífico no Ministério da Economia: criar esse imposto como substituição aos encargos previdenciários na folha de pagamento. Para isso, seria necessário ter uma alíquota de 0,30%.

Numa conta de restaurante no valor de R$ 100, por exemplo, tanto o cliente quanto o dono do estabelecimento pagaria R$ 0,30 – totalizando R$ 0,60 como arrecadação federal. Essa alíquota eliminaria o recolhimento de 20% sobre a folha salarial das empresas, a contribuição de 8% dos trabalhadores para o INSS e possivelmente os encargos para financiar o Sistema S.

No entanto, o imposto pode "engordar" e ficar com uma alíquota em torno de 0,42% para extinguir também a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). É alternativa preferida do secretário especial da Receita, Marcos Cintra, por exemplo. Mais um passo, este sim de preferência de Guedes: entre as propostas de reforma tributária em discussão, tem ganhado força a ideia de criação do Imposto Único Federal (IUF) no lugar de três impostos – IPI, PIS e Cofins. O ministro acha que faz mais sentido ter uma alíquota maior do imposto sobre transações como forma de simplificar o sistema.

Provavelmente exigiria a cobrança de 0,60% ou perto disso, segundo os estudos internos que lhe chegaram à mesa. Dependendo da disposição de governadores e de prefeitos, e de um novo "pacto federativo" com a União, poderiam até ser incluídos ainda o ICMS estadual e o ISS municipal – obviamente com um ajuste da alíquota.

Gaudêncio Torquato é jornalista e consultor político.

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