Fomento 360: empresários adiantam como a duplicata escritural vai funcionar

O fomento comercial já sabe que a duplicata escritural provocará mudanças profundas nas rotinas e, por isso, perguntas não faltam sobre a operação do título e os prazos para ele entrar em vigor. No quinto episódio do Fomento 360, Ivan Lopes, CEO da CRDC, e Pablo Lima, CEO da TAG, esclarecem como  a duplicata escritural funcionará e contam que o processo para implantá-la está em fase final. Segundo Ivan, os testes com o mercado e a adequação gradual das empresas devem começar em 2026. A conversa foi conduzida pelo presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr., e pelo orientador jurídico da Associação, Alexandre Fuchs das Neves. Assista no Youtube ou ouça no Spotify. 

O ano de 2025 será dedicado a testes do sistema, homologações e autorizações, de acordo com o CEO da CRDC, empresa que, assim como a TAG, participa junto ao Banco Central do processo de autorização para operar como escrituradora. “É importante que o fomento comercial saiba: o que era uma promessa, sem uma expectativa de tempo, agora já existe uma realidade, que é 2026. Têm grandes chances de as obrigatoriedades para as empresas passarem a valer no próximo ano”, afirmou Ivan.  

No momento, o BC analisa os planos de testes entregues em março. Após a aprovação do documento, elas devem elaborar um projeto de execução dessa etapa para, depois de autorizadas pelo BC, seguir para a prática com o mercado, a chamada operação assistida, prevista para 2026. “A escrituradora vai funcionar escriturando as duplicatas junto ao sacador. Já a negociação da duplicata acontece na registradora", explica Pablo Lima. 

Antes que a duplicata escritural passe a vigorar, o presidente Hamilton de Brito Jr. defende que seja feito um ajuste na Resolução 339 e solicitou aos empresários da CRDC e da TAG apoio ao pleito junto ao Banco Central. A Resolução concedeu o direito de regresso apenas ao título decorrente da atividade bancária, contrariando decisões jurídicas anteriores, já pacificadas, que reconheciam o mesmo direito para o fomento comercial. "Precisamos da ajuda de vocês para resolver isso. Tem que haver uma igualdade de condições entre o banco e o fomento porque a competição vai ficar muito restrita. Sem direito de regresso, implica um risco, e o preço será mais alto", explicou Hamilton. Segundo Fuchs, o dispositivo legal fere duas leis.  

A duplicata escritural surgiu, justamente, para democratizar e ampliar as ofertas de crédito para as mais diferentes atividades econômicas. Portanto, Ivan e Pablo concordam que destoa dos objetivos do BC a possibilidade de o ativo causar um desequilíbrio concorrencial entre bancos e o fomento comercial. “Talvez tenha problemas redacionais, mas o espírito da duplicata é fomentar a economia para gerar emprego e renda”, disse Ivan, acrescentando que o título abrirá uma enorme possibilidade de novos serviços e produtos, entre eles o boleto dinâmico.  

A nova modalidade de boleto vem no rastro da duplicata escritural e é mais segura para a negociação de títulos. “A grande diferença é que, com o boleto dinâmico, você começa a pagar a duplicata, o ativo, e não a alguém”, diz Pablo, detalhando como o processo funcionará: “Se a duplicata foi negociada, passou de a para b e c, a escrituradora, junto com o sistema de liquidação, fará o direcionamento correto. Então, quando o sacado paga o boleto não precisa se preocupar para quem está pagando porque o boleto está atrelado à duplicata". 

O boleto dinâmico se integra diretamente à duplicata escritural. “A partir do momento em que existe uma duplicata escritural, o boleto dinâmico já nasce vinculado a ela. Ou, se você for emitir o boleto, ele vai gerar uma duplicata escritural em nome do sacador. São duas coisas que vão acontecer simultaneamente. O sacado âncora não vai saber mais para quem está pagando porque ele não precisa desta informação, uma vez que essa dinâmica acontecerá entre ecossistemas, escrituradoras e ambiente de liquidação de boletos", explicou Ivan.  

Segundo os empresários, o novo sistema vai trazer inúmeros benefícios para os negócios, entre eles a redução da assimetria de informação, ao permitir o acesso a 100% da carteira de duplicatas escriturais do cedente. “Isso cria uma capacidade de atuar em muitas cadeias de fornecedores ou clientes que hoje vocês não conseguem operar. Abre um espectro de potenciais clientes", afirmou Ivan. “Vai ser uma evolução, vai dar mais transparência para esse mercado", concluiu Hamilton.  

SOBRE O FOMENTO 360       

Fomento 360 é o podcast da ABRAFESC sobre tendências, oportunidades e desafios que movimentam o setor de fomento comercial no país. A cada episódio, especialistas e empresários do mercado compartilham suas experiências em um bate-papo leve e descontraído. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento e crescimento de FIDCs, Securitizadoras, Factorings e Empresas Simples de Crédito. “Vamos trazer uma visão 360º do que realmente importa no fomento. Contem com a gente para a jornada de crescimento de sua empresa”, convida Hamilton de Brito Jr., presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP. O Fomento 360 está na segunda temporada. A primeira conta com 14 episódios gravados em novembro de 2024, durante o “17º Simpósio do SINFAC-SP e 4º Congresso da ABRAFESC”, para a dar a largada no projeto. Todos os conteúdos já lançados estão disponíveis nos canais da ABRAFESC no YouTube e no Spotify.     

PODCAST FOMENTO 360 - TEMPORADA #2 - EPISÓDIO #5        

Título: Registradoras/Escrituradoras explicam como vai funcionar a duplicata escritural   

Patrocinadores:  BMP, KANASTRA, QUICKSOFT, TERCON, DIMENSA e GRAFENO 

Assista no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=1mf5bn_5RWQ   

Ouça no Spotify: https://open.spotify.com/episode/5idMCO3xrcogLsZpSPKx0f?si=GSpDpdqeRd2vN2pWPOohKQ

Convidados:  Ivan Lopes, CEO da CRDC, e Pablo Lima, CEO da TAG

Hosts: presidente da ABRAFESC e do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Jr., e o orientador jurídico da Associação, Alexandre Fuchs das Neves.