Fomento 360: Clélio Gomes apresenta livro sobre FIDCs e discute as mudanças regulatórias do setor

O advogado e consultor jurídico do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Clélio Gomes, é o convidado do último episódio da quarta temporada do Fomento 360. Durante a entrevista, ele apresenta seu novo livro, FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, lançado em setembro de 2026, e analisa as principais transformações jurídicas, regulatórias e operacionais desse mercado. Clique aqui e assista!

A conversa é conduzida por Hamilton de Brito Jr., presidente das duas entidades, e Marcos Tavolari, diretor do SINFAC-SP. Ao longo do bate-papo, Clélio explica a proposta da publicação, que reúne aspectos teóricos e práticos dos fundos, desde sua constituição até a liquidação, com atenção especial às mudanças introduzidas pela Resolução CVM 175.

Um dos destaques é a participação da ABRAFESC nas discussões sobre alterações tributárias que afetam o setor. O advogado relembra a atuação da entidade nas propostas relacionadas à tributação periódica dos fundos, ao IBS e à CBS, além de abordar questões envolvendo o IOF. Essas experiências também integram a obra, que conta com prefácio de Daniel Lória, ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

O episódio explora ainda o direito de regresso e a coobrigação do cedente nas operações com recebíveis. Nesse contexto, Clélio comenta as mudanças normativas relacionadas à duplicata escritural e seus efeitos para FIDCs, securitizadoras e empresas de factoring.

A entrevista aborda também a evolução da indústria de FIDCs e a diversificação das estruturas utilizadas no mercado de crédito. O convidado explica as diferenças entre operações performadas e não performadas, os perfis de investidores e as características das cotas seniores, mezanino e subordinadas júnior. Além das responsabilidades dos participantes dos fundos, especialmente gestores e administradores fiduciários. Clélio destaca as mudanças trazidas pela Resolução CVM 175, que passou a reconhecer ambos como prestadores de serviços essenciais, com atribuições próprias.

Ao apresentar sua quinta publicação, o advogado compartilha parte de sua trajetória no fomento comercial e comenta a importância de reunir, em uma única obra, os principais aspectos jurídicos e operacionais de um mercado que passou por mudanças significativas nos últimos anos.

Fomento 360 – Temporada 4

EP #11 — Serviços Fiduciários no crédito estruturado

Convidados: Clélio Gomes - Sócio Fundador da Libertas Asset

Hosts: Hamilton de Brito Jr. — Presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC; Marcus Vinicius Tavolari - Diretor Secretário do SINFAC-SP

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Patrocinador: BMP, Cashforce, Kanastra, One7, Tercon e Vetera

Realização: ABRAFESC, com apoio do SINFAC-SP