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Publicado em 04/02/2020

ENTENDA COMO A DUPLICATA ESCRITURAL AFETARÁ O FUNCIONAMENTO DA SUA EMPRESA

O SINFAC-SP promoverá no dia 17 de fevereiro, das 9 às 13 horas, em São Paulo, a palestra “Duplicata Escritural – Edital BACEN 74/2019”, com o consultor jurídico da entidade, Alexandre Fuchs das Neves.

O advogado explicará o novo conceito da duplicata e da CCB escritural, com a unificação de emissão, endosso, aval e demais atos, tudo em ambiente eletrônico, assim como a função da registradora, IMFs autorizadas pelo Banco Central e os avanços e as garantias que a ferramenta traz para o setor.

“Como o BACEN regula crédito, então este normativo atingirá todo o mercado de duplicatas. A ideia é ajudar os empresários a entender o momento, dando dicas de como lidar com a modernidade, a partir da implementação legal da duplicata escritural”, salienta o docente, que é membro do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD).

Além de abordar os reflexos da Lei nº 13.775/2018, Fuchs explicará aos empresários o que é escrituração e quais são as IMFs homologadas pelo BACEN para a atividade de escrituração e como será feito o split de pagamento das duplicatas.

O conteúdo programático terá também as seguintes matérias – Duplicata – conceito – forma vinculada – cartularidade; Evolução - despapelização – Lei dos Protestos – assimetria de formas; Diferença entre documento digital e digitalizado; Entendimento da jurisprudência; Outros títulos de crédito que existem somente em ambiente digital; A prova no processo judicial: e-proc e Novo Código de Processo Civil, entre outras. Haverá um espaço para perguntas e debates. A programação completa pode ser conferida na página da palestra.

O SINFAC-SP solicita aos participantes a doação de lenço umedecido, sabonete líquido, pomada contra assaduras e creme dental, que serão doados aos alunos da AbraceSolidário, instituição de Campinas apoiada pelo Sindicato.

Serviço

Palestra: “Duplicata Escritural – Edital BACEN 74/2019”.
Data / Horário: Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020, das 9 às 13 horas.
Local / Endereço: SINFAC-SP (Rua Líbero Badaró, 425, conj. 183, 18º andar, Centro, São Paulo.
Informações: Tel.: (11) 3105-0615 ou via e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
Inscrições: https://www.sinfacsp.com.br/evento/340.

Fonte: Reperkut

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