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Publicado em 13/12/2018

Educação financeira tem papel relevante na redução do spread (Valor Econômico)

A atividade bancária no Brasil é lucrativa e arriscada. O retorno sobre o capital, que mede a relação entre o lucro e o patrimônio líquido, registrado pelos cinco maiores bancos brasileiros está entre os mais elevados de um conjunto composto pelas maiores instituições que operam em 12 mercados emergentes e desenvolvidos.

Entretanto, apesar de lucrativa no país, é uma atividade difícil de alavancar. Significa que reproduzir o negócio não é simples. Essa é uma das razões que explicaria a concentração recente do mercado bancário nacional em poucos participantes e a saída de diversas instituições estrangeiras da operação no varejo.

Os bancos no Brasil estão sujeitos a uma série de obrigações operacionais, tributárias, administrativas e legais que encarecem as operações. E causam incertezas, na medida em que as regras podem ser modificadas. Para os tomadores de recursos, a consequência palpável desse arcabouço é o alto custo dos empréstimos. Em 2016, a diferença média entre a despesa de captação dos bancos nacionais e a taxa de juros dos financiamentos foi de 22% ao ano. A mediana de uma amostra de 12 países foi de 4% ao ano, menos de 20% em relação ao Brasil.

A diferença entre custo de captação e taxa de empréstimo é chamada de spread, no jargão dos especialistas. O spread elevado causa uma série de consequências: o crédito custa caro para o tomador, o volume de financiamentos em relação ao PIB é baixo e a inadimplência é alta. Tudo isso dificulta o crescimento econômico.

É um círculo vicioso que a Febraban, a federação dos bancos, se propõe a interromper. Um diagnóstico foi publicado no livro "Como fazer os juros serem baixos no Brasil". O trabalho contém propostas para tornar a operação bancária no país mais eficiente.

No capítulo 3, o livro aponta a inadimplência como o maior vilão do spread bancário. Os bancos afirmam que precisam cobrar juros mais altos dos bons pagadores para compensar as perdas causadas pelos inadimplentes. É um argumento surpreendente e contraintuitivo. A impressão para o leigo é que o lucro da atividade é apropriado pelos acionistas dos bancos e os prejuízos são repartidos entre os demais tomadores de empréstimos, num cenário que desestimula as instituições a serem mais eficientes.

Seria mais natural que os bancos investissem na melhoria dos controles de concessão de crédito para evitar os calotes. A consequência seria o alijamento do mercado dos maus pagadores e juros menores como um todo. Ao longo do texto os bancos explicam que até tentam ser mais eficientes, mas diversas amarras legais os impedem.

O cadastro positivo, que facilita o acesso às informações financeiras dos brasileiros, precisa ser aperfeiçoado; as execuções dos bens dados em garantia precisam ser mais intempestivas; e o uso da tecnologia deve ser direcionado para a criação de modernos instrumentos que facilitem a representação e negociação do crédito. Para financiar a carteira de crédito, as instituições captam recursos no mercado. Mas se os recursos captados não puderem ser livremente aplicados, isso representa um custo de oportunidade.

Depósitos compulsoriamente recolhidos ao BC e empréstimos obrigatoriamente direcionados a determinados setores ou atividades são empecilhos para que os bancos emprestem livremente para os clientes que considerem mais rentáveis. Portanto, acabam aumentando os custos operacionais e impactando o spread. O livro também faz críticas aos altos impostos incidentes sobre a atividade bancária. Se a tributação fosse menor, o spread poderia ser reduzido.

O capítulo 6 do livro, que aborda o cheque especial e o cartão de crédito, é o mais interessante sob o ponto de vista da educação financeira e da relação entre as pessoas e os bancos. No passado, para os bancos a principal função do cheque especial era facilitar as compras parceladas com cheques pré-datados. Atualmente esse papel passou a ser exercido pelo cartão de crédito, que se tornou um dos meios de pagamento mais importantes na economia. Tanto o cheque especial quanto o cartão de crédito têm uma atribuição para os bancos diferente daquilo que a maioria das pessoas acredita.

Os juros do cheque especial são mais um complemento da tarifa bancária, desde que a pessoa fique no negativo por dois ou três dias. O cartão de crédito é um instrumento para facilitar as vendas, especialmente do varejo.

Portanto, apesar do nome, é fundamental entender a real utilidade dos instrumentos financeiros para evitar as armadilhas dos juros exagerados que levam ao superendividamento.

Marcelo d'Agosto é economista especializado em administração de investimentos com mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro.

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