Duplicatas escriturais: Banco Central inicia implementação do novo ecossistema

O Banco Central (BC) deu início nesta terça-feira (30) à implementação do ecossistema nacional de duplicatas escriturais, um dos mais importantes avanços para a modernização e descentralização do mercado de crédito brasileiro. A iniciativa representa um marco especialmente para o setor de fomento comercial, que utiliza amplamente as duplicatas como instrumento de financiamento de capital de giro e passa a contar com um ambiente mais seguro, transparente e eficiente para a negociação desses ativos.

O lançamento reuniu representantes do Banco Central, registradoras e entidades do mercado financeiro. Entre os participantes esteve o presidente do SINFAC-SP e da ABRAFESC, Hamilton de Brito Junior, que acompanha as discussões sobre a modernização das duplicatas desde o início do processo regulatório, há oito anos.

A partir desta etapa, as registradoras apresentarão seus planos para entrada em produção assistida da negociação das duplicatas escriturais. O novo sistema substitui gradualmente o modelo baseado em títulos físicos por registros eletrônicos padronizados e rastreáveis, aumentando a confiabilidade das operações e reduzindo problemas históricos, como a duplicidade de cessões e as dificuldades de verificação da titularidade dos ativos.

Para o mercado de fomento comercial, a expectativa é que o novo ecossistema fortaleça a segurança jurídica das operações, reduza riscos operacionais e aumente a confiança entre empresas, instituições financeiras e investidores, contribuindo para um ambiente mais competitivo e eficiente. "A implantação das duplicatas escriturais representa um divisor de águas para o mercado de fomento comercial. O SINFAC-SP e a ABRAFESC, sempre na vanguarda do que é importante para o setor, acompanham essa agenda desde o início, promovendo cursos e debates para deixar as empresas de fomento preparadas para esse novo modelo", afirma Hamilton. Ele lembra, ainda, da atuação das entidades que levou o BC a reconhecer, de forma expressa na  Resolução BCB nº 540/2025, o direito de regresso nas operações de aquisição e cessão de duplicatas escriturais.

CAFÉ COM DUPLICATA

Inclusive, na manhã de hoje, a registradora CRDC e a ABRAFESC realizaram um bate-papo com empresários sobre a eficiência e segurança promovidas pelas duplicatas escriturais. O encontro foi realizado na sede do SINFAC-SP com ampla participação de empresários do setor. "Fizemos uma maravilhosa palestra no auditório do Sindicato com a CRDC, explorando em detalhes a mudança de paradigma e estrutural que vai acontecer no nosso mercado", avalia Hamilton, lembrando que o conteúdo da palestra ficará disponível para associados na plataforma de ensino à distância do SINFAC-SP. Como reconhecimento à parceria com a ABRAFESC e o SINFAC-SP, a CRDC entregou uma placa de agradecimento às instituições.

Além da palestra de hoje, interessados no tema podem assistir o episódio do podcast da ABRAFESC, Fomento 360, em que o CEO da CRDC, Ivan Pompeu, esclarece o tema. O “Mais controle, menos risco? O impacto real da duplicata escritural no crédito”, está disponível no YouTube e no Spotify.