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Publicado em 26/03/2019

DUPLICATA DIGITAL JÁ TRAZ MUDANÇAS PARA O SETOR

Desenvolvida com tecnologia que possibilita o controle de sua vida – da emissão ao endosso e à cessão – dentro de uma mesma plataforma, a duplicata escritural (digital) começou a transformar profundamente o modelo atual do mercado de fomento comercial.

Tal perspectiva foi debatida por empresários do setor durante a palestra “Documentos Digitais, Contrato Eletrônico e Duplicata Escritural”, que o SINFAC-SP realizou em 20 de março, em Jundiaí.

A cargo do consultor jurídico da entidade, Alexandre Fuchs das Neves, a apresentação contou com associados do estado do Maranhão, que também estiveram na palestra “Novos Produtos: Locação, Cartão de Crédito, CCB Capital de Giro, Sacado Âncora e Instituição de Pagamento”, promovida no dia seguinte (21/03), na sede da entidade.

A duplicata escritural está prevista na Lei nº 13.775/2018, que recepcionou o art. 73-A do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), em que “são vedadas cláusulas contratuais relativas à limitação da emissão ou circulação de títulos de crédito ou direitos creditórios originados de operações de compra e venda de produtos e serviços por microempresas e empresas de pequeno porte”.

“Certamente chegamos a este patamar hoje em função das grandes vitórias que o SINFAC-SP obteve neste passado recente, como a questão do Art. 73-A, que proíbe o sacado de impedir ou limitar, de forma direta ou indireta, a emissão ou cessão da duplicata para quem quer que seja”, explica o advogado.

Atualização

A circulação da duplicata escritural tem levado players do setor a buscar mais conhecimento acerca do funcionamento desta nova estrutura, a exemplo do empresário Leandro Zen (abaixo à esq.), sócio-fundador e CEO da Size Soluções Financeiras, fintech sediada em Piracicaba.

“Sempre busco me atualizar sobre as novidades do mercado, levando nossos funcionários também a se capacitar, afinal operamos digitalmente desde 2016, utilizando tecnologia em todas as etapas da operação com o cliente”, descreve o empresário, que também atua como diretor do SINFAC-SP.

Embora não seja oriundo do setor bancário, mas da área de publicidade, o empresário Rafael Braga (ao lado, à dir.), sócio da Dover Securitizadora, de Campinas, já acumulou bastante experiência nos oito anos em que atua na atividade, visto que administra a empresa em sociedade com o pai, Celso Braga, e os irmãos, Marcel e Marco.

No setor desde 2002, quando operava com uma factoring, a família Braga vem acompanhando de perto as mudanças em curso, como o progressivo desaparecimento do papel, processo que ocorre da mesma forma em outros segmentos da economia, como metalurgia, transportes e indústria química, onde a Dover tem diversos clientes.

“O aparecimento de novas tecnologias no nosso mercado, como a duplicata digital, implica em não ficar inerte, ou certamente acaba-se ficando para trás. Para tanto, é vital contar com uma equipe treinada para lidar com tecnologias capazes de tornar as operações mais rápidas e seguras”, salientou Rafael.

Fonte: Reperkut

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