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Publicado em
11/06/2019
Reconhecido com um país que entope os tribunais com milhares de processos todos os anos, o Brasil – por ser altamente litigioso – só diminuirá esse volume se conseguir conciliar segurança jurídica com celeridade nos julgamentos.
A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, durante a palestra “Os desafios do STF e do Judiciário”, apresentada na reunião-almoço promovida em 31 de maio pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Para o magistrado, boa parte das demandas nem precisaria ter chegado ao STF, visto que a Suprema Corte tem passado nos últimos anos por episódios cada vez mais desafiadores, somado ao volume excessivo de ações a julgar.
David Teixeira de Azevedo, Alexandre de Moraes e Marcus Jair Garutti
No Supremo desde 2016, quando foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki (1946-2017), Moraes relatou o trabalho árduo que ele e seus colegas têm feito para diminuir o volume de processos aguardando por decisão.
Em 2018, por exemplo, foram distribuídos 55.201 processos no STF. E os juízes conseguiram julgar um volume bem maior (126.753). Desse total, foram 112.218 decisões monocráticas e 14.535 colegiadas. “Imaginem se tudo isso precisasse ir a Plenário”, reiterou.
Alessandro Azzoni, Alexandre de Moraes e Alexandre Fuchs das Neves
“É possível acelerar os julgamentos, mas é necessário um trabalho de gestão, com obediência aos prazos, promovendo mudanças em mecanismos internos. É necessário conciliar segurança jurídica com celeridade para diminuirmos a litigiosidade no Brasil. Temos de mudar essa cultura”, salientou Moraes.
Parceiro do IASP, o SINFAC-SP foi representado por Marcus Jair Garutti (1º vice-presidente) Alessandro Azzoni (diretor), Cristina Engels Rodrigues (gerente administrativo financeiro) e Alexandre Fuchs das Neves (consultor jurídico).
Cristina Engels Rodrigues, Alexandre Fuchs das Neves e Marcus Jair Garutti
“As palavras do ministro demonstram haver uma grande preocupação de seu gabinete em fazer uma gestão eficiente de processos, a fim de diminuir a avalanche de processos pendentes”, comentou Fuchs.
Fonte: Reperkut