Curso online esclarece proposta do Banco Central de regulamentação do BaaS

De outubro de 2024 a fevereiro deste ano, o Banco Central realizou consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS),  serviço que tem provocado uma série de mudanças no fomento comercial. Para esclarecer as sugestões da instituição reguladora e como elas podem impactar o setor, o SINFAC-SP convidou o consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves para ministrar o curso online "Entenda a proposta de regulamentação do BaaS", que será no dia 23 de abril, das 9h às 13h. Os interessados podem se inscrever aqui. 

Nos quatro meses em que esteve disponível para a participação social no Portal Participa + Brasil, a proposta recebeu mais de 360 contribuições, que podem ser verificadas também no site do Banco Central. O curso promovido pelo SINFAC-SP será focado no setor e nas suas rotinas diárias, que envolvem o uso de títulos CCB e Nota Comercial, contas Escrow e contas movimento, dentre outros serviços prestados aos clientes.   

Alexandre Fuchs das Neves irá abordar a necessidade de regulação e de conhecer os princípios e o escopo dos serviços que devem ser prestados; as regras para a contratação do BaaS; as responsabilidades; os aspectos de relacionamento com o cliente, além dos mecanismos de acompanhamento e controle do serviço. A programação também inclui uma avaliação sobre o futuro do Banking as a Service no fomento comercial. Ao fim da aula, haverá espaço para os participantes tirarem dúvidas.  

O curso será transmitido ao vivo pela plataforma do Zoom, cujo link será enviado aos inscritos no curso na véspera da aula. Como se trata de um conteúdo à distância, permite a participação de profissionais de todo o Brasil. As inscrições, gratuitas para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, devem ser feitas obrigatoriamente no link abaixo. Confira a programação completa e inscreva-se: 

ONLINE - ENTENDA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO BAAS: EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº 108/2024 (BACEN) 

Docente: Alexandre Fuchs das Neves 

Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento/605 

Local: Online  

Data e horário: 23/04/2025, das 9h às 13h     

Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC    

Programação:  

1.O que é o BaaS e como conseguimos operar esta estrutura? 

2.Necessidade de regulação:  criatividade do setor 

3.Necessidade de controle estatístico e macroprudencial 

4.Sugestões do Regulador: 

5.Do objeto e do âmbito de aplicação 

6.Definições 

7.Dos princípios para a prestação de serviços de BaaS 

8.Do escopo dos serviços a serem prestados 

9.Da contratação de serviços de BaaS 

10.Das responsabilidades 

11.Dos aspectos de relacionamento com o cliente 

12.Dos mecanismos de acompanhamento e controle 

13.Disposições gerais 

14.Qual nosso futuro? 

15.Perguntas e debates. 

Sobre o docente:  

Alexandre Fuchs das Neves é advogado militante, consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, Sinfac-RS, Sinfac-SC e do Sinfac-BA; docente do MBA em Negócios de Factoring, Securitização e Fidc´s; treinado em anticorrupção e Compliance I e II pela ABBC; consultor técnico do Manual de Análise de Crédito para Factorings, Securitizadoras e FIDC’s; palestrante em todo o território nacional em diversos temas afins. Ele também é gestor da Newsletter da Neves Advogados Associados.  

Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:  

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead