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Publicado em 04/06/2024

Curso disponível na plataforma de ensino à distância apresenta um apanhado geral sobre securitização

Chegou à plataforma de ensino à distância do SINFAC-SP mais um curso planejado para ampliar o conhecimento de empresários e profissionais, fortalecendo o setor de fomento. Em “Securitização: alternativas de crescimento e evolução do setor”, o advogado especialista Alexandre Fuchs das Neves vai direto ao ponto, abordando temas indispensáveis para compreender o segmento, como conceito, estrutura e, claro, o Marco Legal da Securitização, instituído pela Lei 14.430, de 2022, mas que ainda gera dúvidas. Para se inscrever, basta clicar aqui. O curso é gratuito para associados do sindicato e da ABRAFESC.  

Com quatro horas de duração, a aula percorre 14 temas, que se subdividem em outros itens. Um dos pontos mais importantes envolve as emissões privadas previstas no Marco Legal da Securitização, que conferiu muito mais segurança jurídica para a atividade, uma vez que o segmento passou a ser amplamente regulado. Vale lembrar que a nova legislação incluiu as Securitizadoras de Ativos Empresariais que, até então, não possuíam lei própria.  Com isso, as empresas devem seguir atentas às mudanças e aproveitar as oportunidades para esclarecer pontos obscuros que ainda possam existir.  

Além de emissões privadas, a programação abrange breves conceitos de estruturação, debêntures, diferencial competitivo no setor, alternativas de outros negócios e a forma de tributação. As diferenças entre securitizadoras, Empresas Simples de Crédito (ESC), factorings e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), registros e informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), os recebíveis que podem ser adquiridos e como transformar uma securitizadora em um banco digital também fazem parte da completa grade de conteúdo do curso, que também se destina a investidores e interessados em migrar para a atividade de securitização.  

 Como a aula ocorre à distância, os interessados contam com a vantagem de poder assisti-la em dia e hora de sua preferência. Para conferir a programação completa e se inscrever, basta clicar aqui. Leia mais informações abaixo: 

EAD- SECURITIZAÇÃO: ALTERNATIVAS DE CRESCIMENTO E EVOLUÇÃO DO SETOR   

 Docente: Alexandre Fuchs das Neves    

 Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento-ead/553  

 Local: Online   

 Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC     

 Programação:   

 1) Origem e conceito – Marco Legal Lei 14.430/22 - outras modalidades de securitização 

2) Diferença para ESC, Factoring e FIDC 

3) Estruturação: capital social, ata de reunião e estatuto 

4) Debêntures: 

O que são? 

Modalidades 

Remuneração 

Oferta pública com esforços privados 

5) Publicações legais – afinal é uma S/A! 

6) Registro da CVM – Comissão de Valores Mobiliários 

7) Registro no COAF e informações a serem prestadas 

8) Contrato operacional 

9) Garantias 

10) Recebíveis que podem ser adquiridos 

Nota Comercial – breve conceito 

CCB – Cédula de Crédito Bancário – breve conceito 

Outros recebíveis 

11) Diferencial competitivo com a ESC, Factoring  e FIDC 

12) Tributação – quando pode ser entendida a simulação? 

13) Como transformar uma securitizadora num Banco Digital 

14) Dúvidas e debates. 

 Sobre o docente:    

 Alexandre Fuchs das Neves é consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, do Sinfac-SC e do Sinfac-RS. Especializando em direito digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em direito bancário, instrutor PLD/FT e compliance, com Certificado Compliance I e II – ABBC, estruturador de instituições financeiras, membro do IPLD - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro.    

Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:     

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.

 

Video institucional

Cursos EAD

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