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Publicado em 24/03/2020

Como a covid-19 afeta a rotina das fintechs e startups (Estadão)

A crise mundial trazida pela covid-19 trouxe consigo mudanças de alguns paradigmas. As mudanças vão desde a implantação imediata de políticas de home office nas empresas que, para algumas, ainda consistia em uma novidade, até as mudanças legislativas na área financeira, que, na esteira do que já vinha ocorrendo, tornaram-se ainda mais eficientes e, em alguns casos, a esperança de preservação de muitos negócios.

Segundo o Panorama dos Pequenos Negócios 2018 do SEBRAE-SP, em 2018, os pequenos negócios detinham uma participação de 98% na economia do Estado de São Paulo. Pensar, portanto, que 98% do pulmão da economia podem ser afetados de forma imediata pelos impactos financeiros estrondosos que estão por vir, significa já ser necessária, em caráter emergencial, a busca por créditos para salvaguardar a saúde financeira de um Estado.

É nessa linha de necessidade emergencial, que as fintechs e outros produtos e negócios que virão de diversas startups já nascidas ou que estão para nascer, tornam-se, mais uma vez, figuras importantes no cenário econômico financeiro do país.

É bem verdade que o Conselho Monetário Nacional vem, a toque de caixa e com eficiência, editando medidas que, além de flexibilizarem o sistema financeiro como um todo, permitem que no palco econômico surjam novos papéis que possam ser desempenhados por coadjuvantes, antes tímidos, e que hoje ganham cada vez mais destaque: as fintechs.

As fintechs, que como sua própria nomenclatura diz, aliam a inovação tecnológica ao produto que, quase unanimemente, vai se tornar item de extrema necessidade para a preservação do pulmão econômico: crédito, a baixo custo e concedido de forma ágil.

Foi pensando nisso que o Governo Federal começou a estudar medidas para diminuir os impactos da crise de saúde. Como uma primeira providência, foi anunciado que cerca de R$ 147 bilhões serão injetados na economia nos próximos três meses com o objetivo de diminuir a intensidade dos impactos da covid-19. Em um segundo momento, as empresas poderão adiar, em até três meses, o pagamento do Simples Nacional e do FGTS. Além destas medidas estabelecidas pelo Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a liberação de uma linha emergencial de crédito no valor de R$ 500 milhões que deverão ser utilizados para aquecer a economia, sobretudo nos setores de Turismo, Viagens, Economia Criativa e Comércio

A demanda por crédito oferecido pelas fintechs já aumentou exponencialmente. São créditos novos tomados para suprirem necessidades surgidas com a crise ou mesmo créditos, com menor custo, que vem para ocupar o lugar de créditos antes tomados a taxas altas, em um cenário onde demanda e a oferta ainda permitiam tal realidade.

Neste sentido, o Conselho Monetário Nacional tomou a decisão de dispensar os bancos de aumentarem os recursos em caixa em caso de renegociação de dívidas, e expandir a capacidade de utilização de capital dos bancos para que estes tenham melhores condições de realizar renegociações. Na esteira de medidas tomadas para movimentar a economia, o Banco Central do Brasil decidiu reduzir em R$ 135 bilhões a alíquota do recursos que os bancos devem, obrigatoriamente, depositar perante a instituição.

Porém, não obstante às medidas já anunciadas, há que se ainda vislumbrar e fazer acontecer, a efetiva criação e autorização para funcionamento de novas fintechs. As Sociedades de Crédito Direto já são há tempos a tão esperada regulamentação da atividade das fintechs no grupo das instituições financeiras. Contudo, é sabido também que as autorizações para funcionamento não seguem – talvez, por existirem motivos que levem à necessidade de avaliação conservadora e mais cautelosas – a mesma velocidade das demandas por crédito.

A crise de saúde mundial trouxe uma nova realidade econômica e, com ela, uma demanda imediata de oxigênio financeiro. Neste novo palco que se abre, é inegável a necessidade de que coadjuvantes assumam o papel principal e os que antes reinavam isolados possam dividir a cena com os outros tantos que o grande público já aplaudiu.

*Cássia Monteiro Cascione, sócia das áreas Financeira, de Inovação e Tecnologia e de Startups do L.O. Baptista Advogados.

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