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Publicado em 17/03/2020

CMN tenta conter salto na inadimplência (Valor Econômico)

Em uma ação coordenada, o governo e os maiores bancos brasileiros anunciaram ontem medidas para tentar conter uma crise de crédito na esteira do coronavírus. As ações têm como objetivo evitar uma explosão da inadimplência de empresas e famílias, mas provavelmente terão pouco impacto na oferta de crédito novo. O risco aumentou, e a tendência agora é as instituições financeiras se retraírem.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) adotou, em caráter extraordinário, iniciativas para facilitar a renegociação de operações de crédito e ampliar a folga de capital dos bancos, de forma que eles possam conceder mais empréstimos. Quase simultaneamente, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as cinco maiores instituições financeiras do país - Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa - estão dispostas a atender pedidos de prorrogação de pagamentos de empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas por 60 dias, desde que os contratos não estejam em atraso.

O objetivo, segundo a Febraban, é amenizar o impacto da pandemia sobre emprego e renda. Por meio de nota, a entidade afirmou se tratar de um choque profundo, “mas de natureza essencialmente transitória”.

Uma das medidas adotadas pelo Banco Central (BC) dispensa os bancos de aumentarem provisões relativas à repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses. A estimativa do regulador é que cerca de R$ 3,2 trilhões em operações de crédito sejam passíveis de se beneficiar da decisão. O volume corresponde a quase a totalidade do mercado de crédito brasileiro, que somava R$ 3,4 trilhões no fim de fevereiro.

A segunda iniciativa adotada pelo BC reduziu de 2,5% para 1,25% o adicional de conservação de capital principal exigido dos bancos. A redução vale por um ano e depois será desfeita gradualmente até 2022. Com isso, as instituições financeiras terão mais “folga” de capital para conceder crédito. De acordo com a projeção oficial, a liberação tem potencial para ampliar a oferta de empréstimos e financiamentos em R$ 637 bilhões.

O anúncio dividiu opiniões no setor. No geral, os estímulos foram bem recebidos, mas não ficou claro se bastam para fazer o dinheiro circular na economia. “As medidas são pífias. Não criam oferta nem demanda [por crédito novo]”, afirmou um graduado executivo de um banco brasileiro sob a condição de não ser identificado.

Para esse interlocutor, o cenário atual pressiona os indicadores que levam em conta a ponderação entre ativos e risco, usados como base nos cálculos de exigência de capital. Com isso, a tendência dos bancos é se retrair. Na visão dele, o que o BC deveria fazer é injetar liquidez no mercado, como fez o Federal Reserve nos últimos dias. “Neste momento, ele precisaria estimular o apetite [dos bancos]”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Ricardo Gelbaum, afirmou que as medidas são iniciais e ajudarão a “irrigar e oxigenar” a economia real nos próximos meses.

Também nessa linha, o presidente do Santander, Sergio Rial, afirmou que as iniciativas são “certeiras”, pois aumentam a capacidade de ofertar crédito a empresas e pessoas com a saúde financeira ameaçada. “Há setores, inclusive, que precisarão de capital de giro em maior volume para prover os serviços de que a população necessitará durante esse período, como supermercados, farmácias e serviços de entrega”, afirmou, por meio de nota.

O movimento tem conexão clara com uma expectativa de piora na qualidade dos ativos dos bancos, disse Claudio Gallina, diretor sênior de instituições financeiras da Fitch na América Latina. “Não entendemos que o objetivo seja permitir maior alavancagem, mas sim prover um maior colchão de absorção de perdas”, observou, acrescentando que os bancos pequenos e médios serão os primeiros a sentir uma eventual alta da inadimplência. “A taxa de juros está baixa, mas não necessariamente garante geração de caixa.”

As medidas do governo e dos bancos foram anunciadas após sucessivas reuniões entre eles. Tem havido uma série de conversas entre o regulador, o Ministério da Economia e representantes do setor financeiro nos últimos dias, conforme relatos de fontes próximas a bancos.

De acordo com esses interlocutores, as instituições financeiras defendem uma nova rodada de cortes nos depósitos compulsórios, como mostrou reportagem publicada pelo Valor na semana passada. Até ontem, porém, eram voto vencido. O BC não se mostrava disposto a atuar nessa frente por enquanto.

Ao anunciar as medidas na manhã de ontem, o CMN inclusive afirmou que elas se somam à recente decisão do BC de reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e aperfeiçoar as regras do indicador de liquidez de curto prazo (LCR), visando a redução da sobreposição entre esses instrumentos. Ambas entraram em vigor neste mês, injetando R$ 135 bilhões no sistema.

De acordo com o comunicado oficial, o BC monitora constantemente o setor e tem condições para “antever e tratar com serenidade situações adversas”. O CMN também destacou que o indicador de Basileia do sistema está em 17,1%, bem acima do mínimo exigido, de 10,5%. Porém, ressaltou que o regulador dispõe de um “amplo arsenal de instrumentos que podem ser utilizados, se necessário, não só para assegurar a estabilidade financeira, mas particularmente neste momento, para apoiar a economia”. Entre eles, citou medidas regulatórias, compulsórios e reservas internacionais.

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou também que os bancos públicos têm recursos para ampliar a oferta de crédito, especialmente em linhas de curto prazo. O BNDES, segundo ele, dispõe de R$ 100 bilhões. A Caixa, de R$ 75 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões poderão ser destinados à compra de carteiras de bancos médios que precisarem de recursos.

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