Ciclo de Encontros ABRAFESC: painel vai abordar os avanços da duplicata escritural para o mercado

O cenário atual da duplicata escritural será tema de palestra conduzida pelo consultor jurídico da ABRAFESC, Clélio Gomes, no Ciclo de Encontros ABRAFESC 2025, agendado para o dia 10 de abril, em Porto Alegre. “O mercado está aguardando que pelo menos dois sistemas de escrituração iniciem a emissão da duplicata escritural para que ela entre, de fato, em vigor”, explica o advogado, que sobe ao palco do evento acompanhado de Guilherme Menezes, diretor de Relacionamento Institucional da CRDC; Magno Lima, CEO da SPC Grafeno; e Pablo Lima, CEO da TAG IMF.  As inscrições para o Ciclo de Encontros devem ser feitas aqui até o dia 4 de abril.  

Segundo Clélio Gomes, no cenário atual, o mercado convive com a duplicata física e com a digital, e o registro é facultativo para todo o mercado, com exceção dos FIDCs, que devem efetuá-lo obrigatoriamente, conforme exige a Resolução CVM 175/2022. “A duplicata escritural trará grandes avanços para o mercado de recebíveis”, diz o especialista, destacando os seguintes pontos abaixo:  

-Unicidade: como a duplicata escritural nasce dentro das entidades registradoras, ela será única, e sua titularidade estará registrada nos sistemas de registro de ativos financeiros; 

-Apresentação ao sacado: o próprio sistema de escrituração da duplicata deverá apresentá-la ao sacado, que terá o prazo de dez dias para aceitar ou recursar o título, sendo o silêncio interpretado como aceite tácito ou presumido, hipótese em que a duplicata estará performada; 

-Livre circulação: o endosso da duplicata será lançado no sistema de registro das entidades registradoras; 

-Liquidação centralizada: a liquidação da duplicata escritural será feita por meio do boleto dinâmico, criado pela Resolução BCB 443 de 12 de dezembro de 2024. O boleto dinâmico será emitido pelo sacador/cedente, mas, uma vez endossada a duplicata, ele será capaz de ler os sistemas de registro das entidades registradoras, para direcionar o pagamento ao titular de direito, seja uma factoring, securitizadora, ESC ou FIDC. 

Tais avanços promovidos pela implantação da duplicata escritural trazem para o mercado de recebíveis outra grande vantagem. “Essas ferramentas eliminarão a famigerada operação comissária, aquela operação em que o sacado não é comunicado da cessão de crédito, porque afirma que não paga para terceiros”, explica Clélio Gomes.  

A programação do Ciclo de Encontros ABRAFESC ainda reúne outras nove palestras e 15 especialistas com grande conhecimento do setor. As pautas abrangem temas relevantes e contemplam factorings, securitizadoras, FIDCs e ESCs. Por isso, o evento se destaca como uma agenda essencial para profissionais que buscam atualização e networking no mercado de fomento comercial.  O Ciclo de Encontros ABRAFESC 2025 é gratuito para profissionais do setor de fomento comercial, mas a inscrição é obrigatória. Confira a programação completa e inscreva-se no link abaixo: 

CICLO DE ENCONTROS ABRAFESC 2025 

Rumos do Mercado Financeiro e Econômico 

Data e horário: 10 de abril, das 8h30 às 18h30. 

Local: Hotel Deville Prime Porto Alegre, na Avenida dos Estados, 1909, São João. Porto Alegre – RS 

Evento gratuito para profissionais do setor de fomento comercial 

Inscrições abertas até o dia 4 de abril: CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE! 

A inscrição prévia é obrigatória. 

PROGRAMAÇÃO: 

8:30 CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9:00 ABERTURA

HAMILTON DE BRITO JR., PRESIDENTE DA ABRAFESC E DO SINFAC-SP

MÁRCIO AGUILLAR, PRESIDENTE DO SINFAC-RS

9:20 HAMILTON ENTREVISTA ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

HAMILTON DE BRITO JR., PRESIDENTE DA ABRAFESC E DO SINFAC-SP

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC E DO SINFAC-SP

9:50 A NOVA ERA DOS FIDCs: COMO A A TECNOLOGIA ESTÁ TRANSFORMANDO O MERCADO DE CRÉDITO

EMILIO MOREIRA, CTO DA QI-TECH

MARCELO COUTO, DIRETOR DE RISCO E COMPLIANCE DA TERCON

10:20 COFFEE BREAK

11:00 REFORMA TRIBUTÁRIA E DESENQUADRAMENTO DOS FIDCs

HAMILTON DE BRITO JR., PRESIDENTE DA ABRAFESC E DO SINFAC-SP

CLÉLIO GOMES, CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC E SINFAC-SP

11:30 BAAS É MUITO MAIS QUE UMA CONTA DIGITAL

CARLOS DOMINGUES, DIRETOR COMERCIAL DO BMP

12:15 ALMOÇO

13:45 A COMPETITIVADE NO SETOR E A CONSTANTE BUSCA PELOS RESULTADOS

ERNANI DESBESEL, CONSULTOR E ESPECIALISTA EM NEGÓCIOS E GESTÃO DE RISCO

14:30 CENÁRIO ATUAL DO REGISTRO DE DUPLICATAS E INTRODUÇÃO À DUPLICATA ESCRITURAL

CLÉLIO GOMES, CONSULTOR JURÍDICO DA ABRAFESC E DO SINFAC-SP

GUILHERME MENEZES, DIRETOR DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL DA CRDC

MAGNO LIMA, CEO DA SPC GRAFENO

PABLO LIMA, CEO DA TAG IMF

15:30 OPERAÇÕES ESTRUTURADAS E DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVOS EM FIDC

MANUEL NETTO, CO-FOUNDER DA KANASTRA

16:00 COFFEE BREAK

16:30 O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

FELIPE ZAGO, SÓCIO DA FZ ADVOGADOS

GIOVANA FARENZENA, JUÍZA DE DIREITO NO TJ-RS

JULIA FLORES SCHÜTT, PROMOTORA DE JUSTIÇA NO MP-RS

NEY WIEDEMANN, DESEMBARGADOR NO TJ-RS

RICARDO FERRAZ, SÓCIO DA FZ ADVOGADOS

17:30 PALESTRA SOBRE ECONOMIA

JULIANA ROSA, JORNALISTA E COMENTARISTA DE ECONOMIA DA BAND

18:30 ENCERRAMENTO

PATROCINADORES:  

DIAMANTE 

BMP  

OURO  

QI-TECH 

PRATA 

CRDC 

GRAFENO 

HBI FINANCEIRA 

KANASTRA 

ORDERBY 

QUICKSOFT 

SPC GRAFENO 

TAG IMF 

TERCON ASSET

REALIZAÇÃO: ABRAFESC

APOIO: SINFAC-RS E SINFAC-SP