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Publicado em 07/04/2020

Banco fica proibido de pagar dividendo acima do mínimo (Valor Econômico)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou ontem de maneira temporária a distribuição por instituições financeiras de dividendos acima do mínimo obrigatório previsto em estatuto social. Além disso, proibiu temporariamente o pagamento de juros sobre capital próprio e o aumento de remuneração, fixa ou variável, dos administradores dessas instituições. As medidas, que foram bem recebidas pelos principais bancos, valem para pagamentos baseados nos resultados até 30 de setembro ou a serem realizados até 30 de setembro.

“O objetivo da regulamentação é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras”, em meio às incertezas causadas pelo coronavírus, disse o Banco Central (BC) em comunicado. Os montantes retidos também não podem ser vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro.

Segundo o BC, as instituições financeiras estão com níveis de capital e liquidez em patamares confortáveis, “bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos”. “Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela covid-19, [o CMN] julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores”, disse, destacando que as medidas são instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.

Para o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr., o BC acertou ao limitar a distribuição de dividendos. “É uma decisão coerente num momento que todos estão fazendo sacrifícios para superar uma crise intensa”, disse o executivo em nota. Ele destacou, ainda, que a limitação é uma tendência mundial e mostra que o BC tem tido uma condução responsável diante da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o executivo, a medida ajuda na estabilidade da economia e na recuperação pós-crise. “A retomada da normalidade econômica e a volta do crescimento necessitam de um sistema financeiro sólido”, afirmou.

O presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, disse em teleconferência que a decisão foi “sensata” e “compreensível”. “Num momento em que o Banco Central está injetando liquidez na economia, eles não gostariam que instituições distribuíssem [dividendos]”, disse o executivo em teleconferência.

Análise semelhante fez o presidente do Santander Brasil, Sergio Rial. “É uma medida acertada, equilibrada, mantendo o mínimo legal, e acompanhando o que vai acontecer ao longo deste ano”, afirmou durante entrevista ao vivo pela internet promovida pelo Valor. Na visão do executivo, a decisão “não está esquecendo o acionista, mas diz: esse é o momento de esperar”.

Rial citou ainda o caso da Itália, que vem buscando reforçar o próprio sistema financeiro. “Ter sistema financeiro forte é ativo para nosso país”, afirmou.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que a medida havia sido discutida com os bancos. “Consideramos compreensível, natural e adequada”, afirmou.

A resolução também estabeleceu que a recompra de ações pelas instituições durante o período poderá ser autorizada pelo BC, “desde que por meio de bolsas ou de mercado de balcão organizado, para permanência em tesouraria e venda posterior”. Além disso, o limite das recompras será de 5% das ações emitidas, incluindo aquelas contabilizadas em tesouraria.

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