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Publicado em 25/07/2019

APOIADOR DO “1º ENESC”, SINFAC-SP REITERA PROTAGONISMO NA APROVAÇÃO DA ESC

Os empresários do setor que participaram da primeira edição do “Encontro Nacional de Empresas Simples de Crédito” saíram do evento, realizado no último dia 19 de julho em Porto Alegre, conscientes da rápida expansão da ESC apenas três meses após a promulgação da Lei Complementar nº 167/2019. O país já registra 175 unidades em operação.

“Até o final de 2020 teremos mais de 1.500 ESCs no mercado – um terço do fomento ativo – abertas em todo Brasil”, prognosticou o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior (Credere Consultoria e Fomento Mercantil), durante sua palestra sobre a importância do Sindicato na criação da Lei que instituiu esse novo formato comercial.

O dirigente abordou, além dos detalhes tributários, a criação da ESC, desde a histórica reunião, em 15 de agosto de 2013 – intermediada pelo deputado federal Laércio Oliveira –, com o então recém-empossado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, à cerimônia de assinatura da lei, em Brasília, em 24 de abril passado.

“Naquela mesma reunião, Afif, muito criativo, idealizou o formato da ESC, então chamada de microbanco, com o mesmo DNA das factorings, ou seja, apenas com capital próprio, para atender exclusivamente pessoas jurídicas e sem a necessidade de autorização do Banco Central. A partir dali, o SINFAC-SP teve grande protagonismo para que essa lei viesse a nascer”, lembrou.

Hamilton apresentou slides sintetizados de matérias do Informativo On-line, que mostram a história da ESC ao logo dos seis anos de sua concepção até os dias atuais. (VEJA AQUI). O site do SINFAC-SP traz também a estatística atualizada semanalmente, com os números relativos à ESC no país. (CLIQUE AQUI)

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Empresas Simples de Crédito (IBESC), o evento contou ainda com a palestra “Temas polêmicos, mercado e garantias aplicáveis”, com o consultor jurídico do SINFAC-SP, Alexandre Fuchs das Neves, que também representou o SINFAC RS e o escritório Neves Advogados Associados.

“A ESC é uma estrutura de negócio para atender à pequena e média empresa, que hoje não tem um programa de crédito definido pelo sistema financeiro oficial. A ESC chegou para aquecer a economia do país, uma vez que oferece crédito e desconto de títulos”, afirmou o presidente do SINFAC RS, Marcio Aguilar, que ministrou a palestra “SINFAC-RS e o apoio à ESC, parcerias e convênios”.

Os demais palestrantes foram Roberto Pereira, presidente do IBESC (“IBESC e oportunidades na ESC”); Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC (“Histórico da Constituição da ESC e o papel da ANFAC”); José Luis Dias da Silva, assessor jurídico da ANFAC (“Estruturação e Operacionalização das operações de ESC”).

Diogo Chamun, diretor de assuntos legislativos da FENACON (“Aspecto tributários da ESC”); Daniela Sanchez Andrei (“Central de Recebíveis – CERC”); Ricardo Barros Mendes CEO da RBM Web (Apresentação do sistema RBM) e Pietro Carlo Paladini Sobrinho, empresário da área de TI (“Apresentação do sistema WBA).

Fontes: Reperkut e SINFAC RS
Fotos: Lucas Saporiti

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