WEBINÁRIO - COAF – RES 31/19 – MANUAL PLD/FT, AVEC E SANÇÕES DO CSNU

24/07/2020 | 03 HORAS - 10H00 ÀS 13H00 | Encerrado

Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor SINFAC RS, Consultor SINFAC-SP, Consultor Sinfac SC CS, Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

 

Programação

Ementa:

Apresentação do Manual PLD, adequado para a Resolução 31

  1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
  2. Penas aplicadas – forma dolosa
  3. Supervisão e Fiscalização:
    1. AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
    2. APO – Averiguação Preliminar Objetiva
    3. APA – Averiguação Preliminar Ampla
    4. PAS – Processo Administrativo Sancionador
  4. Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as Recomendações
  5. Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
  6. COAF  - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
    1. Conceito
    2. Função
    3. Normativos aplicáveis ao setor
    4. SISCOAF como ferramenta de comunicação
  7. Recomendações 6 e 7 GAFI
  8. Conceito de terrorismo Lei 13.260/16
  9. CSNU – Conselho de Segurança das Nações Unidas:
    1. Conceito
    2. Estrutura – Países Membros
    3. Funcionamento
  10. Lei 13.810/19:
    1. Sanções impostas pelo CSNU
    2. Nomenclatura
    3. Cumprimento imediato
    4. Auxílio Direto Judicial
    5. Auxílio Direto Judicial a Requerimento de Autoridade Estrangeira
    6. Designações Nacionais
  11. Res. 31 COAF – aplicação
    1. Formação da politica
    2. Treinamento
    3. Importância na exaustiva busca do beneficiário final:
      1. Base Res 21/2012 COAF
      2. Base Circular 3.978/20 BCB a entrar em vigor
    4. Listas e procedimentos de busca
    5. Bloqueio de bens e ativos
    6. Comunicações ao COAF
  12. Duvidas e debates

 

Local

Realizado via Aplicativo Zoom, os inscritos receberão os links na tarde do dia anterior

Objetivo

Focado para as empresas do setor de fomento mercantil  - Factoring a atender a Res 31/19 COAF, conhecer o conceito de terrorismo, penas aplicadas, organismos nacionais e internacionais, rever a função do COAF nos termos da Lei 13.974/20 e atender as requisições do COAF.

A quem se destina

Empresários e dirigentes de empresas de fomento mercantil e demais envolvidos no segmento.

Investimento

Custo de R$ 400,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

  1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
  2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
  3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
  4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
  5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
  6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
  7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
  8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp .com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inscrições Encerradas

Video institucional

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Sobre o Sinfac-SP

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