Docente

Sarina Sasaki Manata

Advogada e assessora jurídica da FecomercioSP.

Especialista em Direito Tributário e Previdenciário com atuação no Direito Sindical e Trabalhista.

Programação

Principais aspectos da Lei nº 13.467/2017:

- Aplicação temporal da Reforma Trabalhista;

- Negociado sobre o legislado;

- Acordo coletivo x convenção coletiva;

- Banco de horas;

- Compensação de jornada de trabalho;

- Jornada 12x36;

- Horas in itinere;

- Teletrabalho;

- Intermitente;

- Autônomo;

- Terceirização;

- Tempo parcial;

- Proteção da mulher;

- Conceito de grupo econômico;

- Desconsideração da personalidade jurídica;

- Responsabilidade do sócio retirante;

- Parcelamento de férias;

- Equiparação salarial;

- Fim da homologação da rescisão do contrato de trabalho;

- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas;

- Rescisão de contrato por mútuo acordo;

- Plano de demissão voluntária;

- Empregado hipossuficiente;

- Arbitragem no contrato individual de trabalho;

- Representação de trabalhadores no local de trabalho;

- Reajuste das multas administrativas;

- Desoneração da folha de pagamento;

- Breves considerações sobre as alterações no processo do trabalho;

- Contribuição Sindical.

Local

SEDE SINFAC-SP

Rua Líbero Badaró, 425 – conj. 183 – 18º andar

Centro – São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar as características e alterações implementadas pela Lei nº 13.467/2017

A quem se destina

Empresários, gestores, contadores e advogados das empresas de Factoring e Securitizadoras

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
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5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

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