Docente

Mario Cezar Soares

Advogado com mais de 20 anos de experiência, especializado em Recuperação de Créditos e Falências (foco no credor), com forte atuação nos segmentos de FIDC, Factoring e Securitizadoras. Referência em Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório, além de Direito Empresarial.

Programação

1. Introdução e Contexto
   • Apresentação do tema: "Blindagem Patrimonial e Recuperação de Ativos: Ferramentas Jurídicas para Proteger Seu Legado e Maximizar a Recuperação de Dívidas."
   • Importância do planejamento patrimonial e da gestão de riscos para sócios e credores.
2. Conceito e Fundamentos da Blindagem Patrimonial Legal
   • O que é blindagem patrimonial (legal vs. ilegal).
   • Princípios e objetivos: proteção de bens, planejamento sucessório, otimização tributária.
3. Riscos Empresariais e a Necessidade de Proteção
   • Principais riscos que ameaçam o patrimônio (dívidas, execuções, litígios).
   • A importância da segregação patrimonial e da estrutura societária.
4. Holding Familiar e Empresarial como Ferramenta de Proteção
   • Definição e tipos de holdings.
   • Vantagens na gestão, proteção e sucessão patrimonial.
   • Aspectos jurídicos e fiscais relevantes.
5. Sucessão e suas Ferramentas
   • Planejamento sucessório: testamento, doação de quotas com cláusulas restritivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade).
   • Governança familiar e continuidade dos negócios.
6. Desconsideração da Personalidade Jurídica: O Risco e a Recuperação
   • Conceito e fundamentos legais da desconsideração (teoria maior e menor).
   • Quando ocorre: desvio de finalidade, confusão patrimonial, abuso de direito.
   • Impacto na blindagem patrimonial e como evitar a desconsideração.
   • A desconsideração como ferramenta para a recuperação de ativos de devedores.
7. Casos Práticos e Jurisprudência Atual

Local

EAD

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Objetivo

Apresentar conceitos práticos e atualizados sobre proteção patrimonial, com foco na prevenção de riscos jurídicos, sucessórios e empresariais, voltados especialmente para empreendedores, investidores e profissionais que atuam na área FIDC, Securitizadoras e Factoring.

A quem se destina

Empresários do segmento, investidores, profissionais da área financeira e interessados em estruturação patrimonial.

Investimento

Custo de R$ 600,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

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