Planejamento tributário

Publicado em 20/08/2024

Por Marco Antonio Granado 

O sistema tributário brasileiro está cada vez mais complexo, aliás nunca foi fácil desvendá-lo e entendê-lo, necessitando continuamente de intervenções de profissionais especializados para absorver suas armadilhas e estruturas capciosas.

Sabemos que as empresas não têm como se furtar dos tributos existentes, e uma das formas de minimizar seu impacto é planejar o impacto dos tributos em sua operação.

Não podemos esquecer que estamos em vias de absorver uma "Reforma Tributária”, ou seja, uma turbulência inevitável em nosso ordenamento tributário, tornando ainda mais complexo a projeção e estudos futuros no que tange aos tributos dentro de nossas empresas, refletindo diretamente nos relatórios gerenciais e suas informações.

Sendo assim, importante ressaltar que o conhecimento dos tributos e suas bases legais podem tornar sua operação mais rentável, reduzindo de forma importante e relevante o desembolso indevido de valores do fluxo de caixa, que está cada vez mais justo.

Desta forma, o planejamento tributário contempla a realização de estratégias, ações e estudos visando reduzir a carga tributária de uma empresa de forma legal. Este processo é conhecido como elisão fiscal, contendo em sua essência:

a) minimizar o impacto da incidência dos tributos;

b) reduzir os valores de recolhimento dos tributos;

c) retardar o pagamento dos tributos.

O planejamento tributário deve ser realizado em todas as empresas, independentemente de seu porte. Existe a visão distorcida no meio empresarial que somente cabe a realização do planejamento tributário para as grandes empresas, porém, esta é uma miopia empresarial. As empresas de porte médio e pequeno também devem realizar continuamente seu planejamento tributário de forma competente, alinhando suas expectativas a seu planejamento estratégico.

Nas empresas de pequeno porte, existe uma dificuldade maior em compreender a tributação bem como fazer seu planejamento, porém, sua importância muitas vezes é muito relevante, em razão do peso do tributo em cada tipo de operação realizada, gerando inclusive dificuldades na gestão, até o fracasso do empreendimento.

As principais vantagens em desenvolver um planejamento tributário:

a) economia: redução de gastos com tributos;

b) segurança: elimina erros tributários e contábeis;

c) competitividade: fluxo de caixa com melhor disponibilidade, gerando crescimento.

Informações importantes para estruturar e realizar o planejamento tributário são:

a) coleta de dados;

b) porte e estrutura da empresa;

c) enquadramento tributário;

d) atividades do negócio;

e) atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

Também precisamos conhecer as informações detalhadas sobre o negócio, sendo elas:

a) faturamento;

b) volume de compras;

c) gastos operacionais;

d) margens de lucro existente;

e) gastos com pessoal, folha e encargos;

f) investimentos realizados;

g) fontes de recursos utilizadas.

Temos, atualmente, as principais opções de regimes tributários:

a) Simples Nacional;

b) Lucro Presumido;

c) Lucro Real.

O estudo, bem como a escolha do regime tributário a ser utilizada pela empresa, é uma das definições importantíssimas a ser obtida através do planejamento tributário, após analisar seus impactos sobre as operações realizadas, minimizando o peso da carga tributária existente, auxiliando dentre outras, no alcançar e atingir um preço de seus produtos e serviços atrativos e competitivos junto ao mercado de sua atuação, melhorando seus resultados e lucros.

O planejamento tributário ainda é considerado por empresários, gestores e empreendedores como supérfluo e dispensável, porém isto acontece por existir uma imaturidade quanto ao conhecimento do real impacto que os tributos em sua operação.

O planejamento tributário realizado com competência e profissionalismo, no mínimo, gera organização e segurança fiscal, tributária e contábil, além de gerar economia financeira, tornando transparente o conhecimento e a influência dos tributos em sua operação. Realize e implemente em sua empresa o planejamento tributário, desta forma sua gestão será fortalecida e certamente de sucesso.

Marco Antonio Granado, empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Atua como docente na UNISESCON e no SINDCONT-SP. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC. É membro da 5ª Seção Regional do IBRACON. É bacharel em contabilidade e direito, com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, mestre em contabilidade, controladoria e finanças.