PALAVRA DO PRESIDENTE: APESAR DAS DIFICULDADES, 2016 É UM ANO A SER COMEMORADO PELO SINFAC-SP

Em que pese a intensa crise econômica e política que submergiu no país, o factoring e a securitização de recebíveis tiveram um desempenho muito bom, com o surgimento de novos clientes devido à retração de crédito bancário. Paralelamente, muitos clientes perceberam que o pacote apresentado pelos bancos, incluindo a obrigatoriedade de reciprocidades, é mais caro do que o oferecido por nossa atividade.

Terminamos 2016 com a certeza de que estamos caminhando a largos passos para a consolidação e o reconhecimento do nosso setor. Prova disto foi o novo pacote de medidas de estímulo econômico que o governo acabou de anunciar, em que existem duas ações propostas pelo SINFAC-SP.

A primeira diz respeito ao Cadastro Positivo, sobre o qual atuamos em três diferentes leis pleiteando exatamente o que está sendo proposto, – que todo o universo de pessoas jurídicas ou naturais já seja incluído no Cadastro Positivo sem a necessidade de adesão, sendo-lhe assegurado o direito de solicitar a exclusão, se assim desejar.

A outra refere-se à criação de uma Central de Duplicatas Eletrônicas que valide o lastro de sua emissão e garanta que o mesmo título não seja negociado em duplicidade.

Esta proposta foi levada pelo SINFAC-SP ao então ministro Guilherme Afif Domingos, sugerindo que este registro público de duplicatas pudesse ser hospedado no Portal da SMPE, que estava sendo criado, mas a ideia não evoluiu devido à extinção da pasta.

De qualquer forma, o setor de fomento comercial deve se orgulhar de ter desenvolvido, há mais de cinco anos, um sistema que já está em funcionamento na maior parte do mercado, e hoje é apresentado também ao setor bancário como alternativa para reduzir o risco e o respectivo spread.

Vale aqui uma ressalva: o sistema da Central de Duplicatas Eletrônicas somente trará os benefícios esperados pelo governo se houver a participação efetiva dos bancos juntamente com o fomento comercial (factorings, FIDCs e securitizadoras), para evitar a negociação em duplicidade de um mesmo título em segmentos diversos.

A Empresa Simples de Crédito (ESC), vetada pela Presidência da República no novo Estatuto da Micro e Pequena Empresa, vai voltar à pauta no primeiro semestre do ano que vem, pois estão sendo realizados estudos entre o SEBRAE e o Banco Central para implantar esta nova modalidade.

Por outro lado, o deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, garantiu que a ESC estará na próxima versão de atualização do Simples, ou seja, deverá novamente ser discutida, quer seja pela iniciativa do governo ou provocada pelo Congresso.

Ainda no campo político, no início de março, a Comissão Especial da Câmara que estuda o novo Código Comercial, entregou o relatório final no qual incluiu, entre os arts 363 e 366, um capítulo inteiro sobre fomento comercial. Será a nossa própria Lei de Factoring, tal qual é o exato funcionamento hoje do mercado. Aprovada, será o reconhecimento definitivo do setor, com a segurança jurídica necessária para evitar decisões preconceituosas que ainda ocorrem em instâncias do nosso Judiciário.

Institucionalmente também conseguimos uma grande vitória – a conquista da liminar para toda a classe, em relação à não incidência do INSS Patronal para verbas indenizatórias trabalhistas. Trata-se de um grande avanço.

Em decorrência da crise e da maior procura pela nossa atividade, resolvemos investir na desmistificação do setor, apresentando ao nosso público-alvo os verdadeiros fundamentos do factoring. Para tanto, escrevemos, junto com o Grupo Te-Ato, a peça "Factoring - Mitos e Verdades", que de forma lúdica, mas informativa, mostra o relevante papel social desempenhado pelo nosso setor.

Atualmente, o fomento comercial permite a sobrevivência de cerca de 180 mil pequenas e médias empresas, os verdadeiros alicerces sociais do país, gerando aproximadamente 2 milhões de empregos de forma direta e indireta. Nosso mercado tem hoje 6.800 empresas de factoring registradas no COAF, o órgão de inteligência financeira do governo que nos supervisiona.

Esta peça teatral foi apresentada pela primeira vez em junho, durante o "Encontro Empresarial Paulista de Fomento Comercial", realizado na FECOMERCIOSP com a participação da jornalista Lilian Witte Fibe e dos juristas professores Fernando Passos, Uinie Caminha e Maurício Prazak, membros do Conselho de Juristas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda o novo Código Comercial.

Este mesmo evento, também com a apresentação da peça teatral, foi repetido no “VI Encontro Regional dos Empresários de Fomento Comercial”, realizado em julho, em Campinas, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC).

Dessa vez participaram a jornalista Denise Campos de Toledo e o jurista Hermann Dantas, também membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados.

Ainda neste evento estiveram presentes e foram homenageados os deputados Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial que analisa o novo Código Comercial, o deputado Guilherme Campos, presidente da ACIC e dos Correios, e os tradicionais parlamentares apoiadores do nosso setor, o deputado federal Walter Ihoshi e a deputada estadual Célia Leão.

Esta mesma peça teatral foi exibida, em agosto, no “I Encontro Mineiro de empresários de Factoring”. Com o grande sucesso da apresentação, passamos a incluí-la no nosso curso “Factoring para Iniciantes”, e a ANFAC fez o mesmo em seu curso "Agente de Fomento Comercial".

Entretanto, de todas as apresentações da peça teatral "Factoring - Mitos e Verdades”, as que mais nos orgulharam foram as realizadas nas Faculdades Integradas de Bauru (FIB) e nas unidades da FATEC-SP, em Tatuí e Santana de Parnaíba, onde, além da peça, o diretor Everaldo Moreira (Valecred Soluções Financeiras) ministrou palestra sobre os conceitos de factoring para uma nova geração de jovens empreendedores. No total, estas apresentações foram vistas por mais de 1.000 pessoas, que avaliaram a peça teatral com os conceitos “Ótimo” e “Bom”.

Ainda no campo dos grandes eventos, realizamos, no final de setembro, o “IX Simpósio dos Empresários de Fomento Comercial do Estado de São Paulo” com as honrosas presenças e palestras do jornalista José Nêumanne Pinto, do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão e do procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, o promotor Deltan Dallagnol.

Também no mês de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da vereadora Edir Sales, prestou uma solene homenagem ao SINFAC-SP pela comemoração de seus 25 anos de existência.

No início de dezembro, em continuidade às comemorações de 25 anos do SINFAC SP, realizamos um jantar de confraternização diferente e especial, no Burlesque Paris 6, cujo show, com certeza, foi inesquecível para as cerca de 300 pessoas que prestigiaram o evento, oferecido pelo SINFAC-SP a todos os empresários associados.

Ainda falando de eventos, o SINFAC-SP realizou um total de 43, sendo 20 cursos e 23 palestras. Ao todo, o interior sediou onze. Benefícios dirigidos aos nossos associados, receberam mais de 1.000 participantes, elevando grandemente o processo de educação continuada e profissionalização do setor, encampado pelo Sindicato. Ao todo, nossos eventos atenderam as expectativas de mais de 2.000 pessoas.

Vale também destacar que o site do SINFAC-SP registrou mais de 300 mil acessos, com uma média de 30 mil por mês.

No campo das Consultorias, o SINFAC-SP conta com o precioso trabalho de um time de consultores de excelência, formado por Wagner Fonseca (assessor de imprensa), João Diniz (assessor parlamentar), hoje empossado presidente da CEBRASSE, Alexandre Fuchs das Neves (consultor jurídico-operacional), Marco Antônio Granado (consultor contábil, fiscal e trabalhista), Ricardo Border (consultor jurídico e sindical) e, desde abril deste ano, contamos também com um consultor em direito penal, o advogado Flávio Cardoso de Oliveira.

Ao todo foram atendidas cerca de 300 consultas por escrito e registradas, além de atendimentos presenciais em dia e hora marcados. Vale também ressaltar a implantação de novos convênios com parceiros, com significativas vantagens, tais como a Ouro Preto (estruturação de FIDC), ICheques (monitoramento de cheques) e TecPay (acesso ao setor de cartão de crédito).

No início do ano, implantamos o projeto “SINFAC-SP Parabeniza”, para homenagear as empresas associadas que completam múltiplos de cinco anos de existência, e desde então já homenageamos 41 empresas que estiveram presentes em nossa reunião mensal de Diretoria.

O SINFAC SP, neste ano de 2016, ficou ainda mais forte, afinal, em 14 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União, a decisão do SRT do Ministério de Trabalho, deferindo ao Sindicato – em nível estadual –, a alteração estatutária que incluiu em nossa base de representação as empresas securitizadoras de crédito, independente do porte.

Por fim, o SINFAC-SP obteve, neste ano, a renovação integral da certificação de seu processo de qualidade da ISO 9001, que acontece a cada três anos, pela certificadora internacional Rina.

Com todas essas ações, que podem ser comprovadas AQUI, o SINFAC-SP está se tornando referência nacional.

Se 2016 se tornou um ano para ser esquecido pela economia, para o SINFAC-SP, ao contrário, foi um ano para ser comemorado como um dos mais construtivos para o nosso setor

Aproveito a oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano-Novo.

Hamilton de Brito Junior
Presidente do SINFAC-SP

 

 

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