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Desde 2010 estamos sendo alertados para o novo Sped Fiscal, conhecido como eSocial, principal mudança prevista para este ano. De acordo com a Receita Federal, a partir de setembro as empresas que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014 terão de adotar o sistema.
Depois de tantos imprevistos com o eSocial do empregado doméstico, a dúvida agora é se o sistema está realmente preparado para receber milhares de informações, e burocracia é o que não faltará no novo sistema. Para se ter uma ideia, para cada inclusão de funcionário no banco de dados do eSocial, a empresa preencherá no mínimo 1.480 campos.
Por enquanto, nosso dever é se preparar para atender às futuras regras.
Já divulgado em 2016
Salário mínimo
Desde 1° de janeiro o novo valor do salário mínimo é de R$ 880,00, e de acordo com o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, esta foi uma boa notícia para começar o ano, já que diante do cenário econômico, o Brasil investe na valorização do salário mínimo.
Feriados e pontos facultativos
No último dia 4 (segunda-feira) foi publicado no Diário Oficial da União o calendário 2016 com os feriados federais e pontos facultativos:
- 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
- 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
- 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
- 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (quarta): Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (quarta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
- 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)
Importante ressaltarmos nesta lista que o CARNAVAL não é considerado FERIADO e sim PONTO FACULTATIVO.
O que falta ser divulgado?
Piso Regional de São Paulo
Ainda aguardando aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin definiu duas faixas para o Piso Regional com a proposta de R$ 905,00 e 920,00.
Tabela do INSS e Tabela do Seguro Desemprego
Após o aumento do salário mínimo sempre há o reajustes nestas tabelas, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Tabela do Imposto de Renda
A última atualização da tabela do Imposto de Renda ocorreu em abril de 2015 e até o momento não são cogitadas novas mudanças:
Veja abaixo a tabela que está em vigor:
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Base de cálculo (em R$) – |
Alíquota do imposto (em %) |
Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 |
isento |
-- |
De 1.903,99 até 2.826,65 |
7,5 |
142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 |
15 |
354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 |
22,5 |
636,13 |
Acima de 4.664,68 |
27,5 |
869,36 |
Quando forem divulgadas as novas tabelas informaremos em nossas matérias.
E assim, colocamos os “pés” em 2016 com muitas expectativas em todos os âmbitos e com promessas de um ano complexo e com muita recessão. Vamos trabalhar para driblar com perseverança as possíveis dificuldades que venham a nos surpreender.
Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.