FAÇA CONSTANTEMENTE SUA ELISÃO FISCAL

Realizar elisão fiscal requer sabedoria e perspicácia, e tal prática é importante principalmente porque os custos das empresas estão sempre aumentando e as margens, diminuindo.

Este problema se dá, basicamente, porque temos um sócio voraz arrecadando cada vez mais, o Estado, portanto, um bom planejamento tributário é uma obrigação para todos os empresários.

A elisão fiscal é uma prática lícita e legítima que todo o contribuinte pode exercer em seu favor, evitando ao máximo a ocorrência do fato gerador tributário. É a forma mais competente e inteligente da redução da carga tributária, que é excessiva sobre todos os contribuintes.

No mundo corporativo, fusões, cisões e incorporações geralmente têm o propósito específico de reduzir sensivelmente a carga tributária existente sobre quem realiza tais operações.

Parcelamentos específicos, contendo reduções parciais, ou até totais de juros e multas, quando bem explorados, são chamados de planejamentos tributários. Para realizá-los, é imprescindível ter um amplo conhecimento da legislação tributária existente.

Algumas formas de elisão fiscal se dão após o lançamento tributário, ou seja, quando existe um débito tributário já lançado pelo fisco:

a) Se reconhecê-lo, não tem o que se fazer, a não ser quitá-lo, pois se trata de um débito inquestionável, não perca tempo com isso, resolva logo.

b) Se estiver no âmbito administrativo, realizar tentativas de impugnação, a fim, de extingui-lo na mesma esfera administrativa.

c) Quando o débito estiver na esfera do Judiciário, promover ação anulatória do débito fiscal, ou no mínimo, pleitear a redução do débito existente ou do seu lançamento.

d) Jamais deixe esta situação no estado de revelia, assim, ocorrerá uma ação de execução fiscal contra os bens do contribuinte, e consequentemente, de seus sócios, caso estejamos falando de um contribuinte pessoa jurídica.

O planejamento tributário também é importante quando as empresas buscam recursos no exterior, a partir de formas e conceitos tributários diferentes dos nacionais, criando novas operações e, consequentemente, reduzindo sua carga tributária.

Existem várias formas de realizar uma elisão fiscal, mas para que ela seja segura, aconselho sempre a contratação de contadores e advogados especializados nesta área.

Fuja das práticas ilícitas, que comprometerão sua empresa e patrimônio. Evite profissionais que prometem pegar um atalho para resolver a questão. Não há segredos, nem caminhos mágicos. Portanto, fuja de quem promete o inconcebível, busque profissionais éticos e íntegros.

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.

Video institucional

Cursos EAD

Cursos e Eventos

Nenhum evento disponível.

Fotos dos Eventos

Sobre o Sinfac-SP

O SINFAC-SP está localizado na
Rua Libero Badaró, 425 conj. 183, Centro, São Paulo, SP.
Atendemos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.