Departamento Pessoal

Publicado em 25/05/2023

Por Marco Antonio Granado

O Departamento Pessoal é um setor da empresa responsável pela gestão dos empregados.

É fundamental para seu sucesso da empresa, sendo uma área dentro do setor de Recursos Humanos responsável por importantes tarefas, realizando de forma ampla e eficaz a administração dos empregados.

É responsável pelos cuidados com toda a burocracia correspondente ao empregado, com enorme a grande atenção e aplicação técnica na gestão dos empregados da empresa, administrando e gerenciando:

a) admissões e registros;

b) folha de pagamento;

c) adiantamento salarial;

d) férias;

e) rescisões;

f) marcação do ponto;

g) afastamentos;

h) benefícios;

i) controle dos atestados médicos;

j) monitoramento de passivos trabalhista;

k) orientação aos empregados;

l) confecção e entrega das obrigações acessórias trabalhistas

m) dentre outros.

Assim, desenvolve e gerencia todas as questões legais e burocráticas, tendo como objetivo preservar os direitos dos empregados, bem como, os da empresa, cumprindo à risca todas as normas trabalhistas e suas atualizações e normas complementares.

Documentação dos profissionais

Faz o controle dos empregados desde a sua admissão na empresa, gerando uma série de documentos, tais como: contratos, registros, etc., documentação esta que deve ser emitida e recebida, acompanhando assim, toda a vida dos empregados que laboraram e sua empresa, sendo nele realizado todas as tarefas desde a admissão até a rescisão.

Isso significa que este setor é responsável por gerar e manter todos os papéis em perfeita ordem, garantindo a efetivação das normas trabalhistas e seu respeito aos critérios definidos pelo governo.

O departamento pessoal tem como objetivo estudar e manter-se atualizado de toda legislação trabalhista vigente, e por sua vez mantê-la em ativa aplicação e constante, a fim de evitar passivos trabalhistas desnecessários, que poderão refletir juridicamente e economicamente muito negativa em relação a empresa.

Sua atividade requer o manuseio de softwares e aplicativos específicos, demanda uma série atualizações de regulamentos e leis frequentemente, administração e controle de um número grande documentos físicos e seus arquivos, que devem ser muito organizados, em razão da condição de serem acessados e consultados por um prazo máximo de 20 anos, conforme determina sua regra legal.

Tratando corretamente todos os documentos trabalhistas, originados neste trabalho árduo e técnico, que compreende vários tipos de controles, mantendo-os em um cronograma que atendam às necessidades da empresa perante os órgãos públicos fiscalizadores, bem como, seus arquivos de forma adequada e organizada, como determina a legislação, estando em perfeita ordem todo este conjunto de documentos

Tem a atribuição de realizar a emissão de guias e declarações diversas determinadas por órgãos públicos, tais como o eSocial, e assim, manter regularizada sua empresa, evitando a presença do fisco, cumprindo normas, evitando processos trabalhistas.

Marco Antonio Granado, empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Atua como docente na UNISESCON e no SINDCONT-SP. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC. É membro da 5ª Seção Regional do IBRACON. É bacharel em contabilidade e direito, com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, mestre em contabilidade, controladoria e finanças.