A IMPORTÂNCIA DO DEPARTAMENTO PESSOAL

Fundamental para o sucesso da empresa, a existência de um departamento pessoal possibilita observar as mais variadas técnicas de gestão de empregados, com a aplicação de reconhecidos métodos de administração e gerenciamento de recursos humanos.

Nesta estrutura operacional são realizados processos relativos a admissões e registros, folha de pagamento, férias, rescisões, marcação do ponto, afastamentos, benefícios, atestados, passivo trabalhista, entre outros.

Assim, o departamento pessoal desenvolve e gerencia todas as questões legais e burocráticas, tendo como objetivo preservar os direitos dos empregados, bem como os da empresa, cumprindo à risca todas as normas trabalhistas e suas atualizações e normas complementares.

O DP também faz o controle dos empregados - da admissão à rescisão -, gerando documentos como contratos e registros, que devem ser emitidos e acompanhados por toda a vida laboral na empresa.

Isso significa que este setor é responsável por gerar e manter todos os papéis em perfeita ordem, garantindo a efetivação das normas trabalhistas e seu respeito aos critérios definidos pelo governo.

O departamento pessoal tem como objetivo estudar e manter-se atualizado quanto à legislação trabalhista vigente, aplicando-a efetivamente, a fim de evitar passivos trabalhistas, com consequentes ações judiciais, que custam muito caro para o caixa da empresa.

Sua atividade requer o manuseio de softwares e aplicativos específicos, demanda uma série atualizações de regulamentos e leis frequentemente, administração e controle de um número grande de documentos físicos e seus arquivos, que podem ser acessados e consultados pela autoridade tributária por um prazo máximo de 20 anos, conforme determina a regra legal.

Por todas essas responsabilidades, o departamento pessoal poderia, sem exagero, ser comparado a uma grande rede neural, que se liga, controla e harmoniza todas as demais áreas da empresa.

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.

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