A IMPORTÂNCIA DE IDENTIFICAR AS CONTINGÊNCIAS CONTÁBEIS

Mensuração e registro de possíveis expectativas de perdas ou ganhos sobre um fato ocorrido, as contingências são registradas e evidenciadas contabilmente. Geralmente estão no balanço, na constituição de reservas ou provisões, obrigatoriamente nas notas explicativas.

É uma obrigatoriedade registrar e mensurar tais variáveis no balanço contábil, conforme o Pronunciamento Técnico CPC nº 25, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 594/2009.

Pode ser uma obrigação ou um direito, mas deverá estar mensurada no balanço da empresa, desde que possa sofrer variações ativas ou passivas provenientes de suas expectativas de ganho ou perda, devendo ser inseridas no balanço.

Registrá-las traz as informações contábeis à sua realidade, tornando-as cada vez mais confiáveis e verdadeiras. Atitude prudente e obrigatória, informar aos terceiros interessados o que realmente está ocorrendo na empresa ajuda a dissipar qualquer variável futura que possa desviar o negócio de maneira abrupta do caminho a ser seguido.

Ao inserir as contingências no balanço, um exercício muito simples em valorar nossas obrigações e diretos futuros, ou seja, contas existentes no passivo ou no ativo, de acordo com fatos futuros que são de conhecimento dos sócios, administradores e profissionais na empresa.

Prever antecipadamente a influência destas operações no futuro da empresa modifica o balanço contábil, tornando-o mais ou menos atrativo aos olhos de terceiros, mediante informações destas reais informações.

Exemplos práticos no factoring

Quando antes do vencimento de um recebível de alto valor já sabemos que não receberemos aquele título, pelo fato de, tanto quem fez o desconto quanto o cedente estarem entrando em situação de falência financeira, ou seja, devemos incorporar esta informação de possível inadimplência em nosso balanço para registrar e evidenciar o quanto antes esta possível perda.

Quanto ao registro de uma possível ampliação de carteira, pela entrada de um novo cliente, um grande grupo econômico, contendo dez a 15 empresas, e este novo cliente nos trará, varias opções para atendê-lo, no factoring, na administração de sua carteira financeira, dentre outras, ampliando assim, consideravelmente nossa receita.

Ou seja, tanto o que temos como expectativa em resultados negativos em nossos negócios, como os que veremos positivamente, mesmo que ainda não se concretizaram, deverão ser mensurados em nosso balanço, a título de contingências.

Claro, não estamos entrando aqui na esfera de tributação nem do registro contábil destas informações, simplesmente quanto aos registros dos fatos futuros.

Enfatizo que estas informações devem estar inseridas no balanço de sua empresa, pois agora é uma obrigatoriedade. Minha pergunta é muito simples: vocês fazem isto em seu balanço?

Informam a seus contadores estes fatos futuros relevantes? Se preocupam em imaginar ou mesmo montar uma estratégia para depurar melhor este tipo de informação?

Caso não estejam realizando estas lições de casa, comece já a mudar esta situação se envolvendo mais no dia a dia da empresa.

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.

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