FIDCS: ADEQUAÇÃO A RCVM 175 E A NOVA LEI SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS - ON LINE

20/03/2024 | 3 horas - 09h00 às 12h00 | Encerrado

Docente

CLÉLIO GOMES

Graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial Lecionou Direito
Empresarial de 2006 a 2015 destacando se na PUC MINAS Advogado (OAB/MG 86 951 atuante na área empresarial, é sócio fundador da Banca de Advocacia COPELLO GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e da LIBERTAS ASSET S/A empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs Consultor jurídico do SINDISFAC/MG do SINFAC/SC e da ABRAFESC É autor de 4 livros Fomento Comercial 2017 O Ciclo do Crédito 2019 Empresa Simples de Crédito 2021 e Incidente de classificação de crédito público 2021

Programação

1 - vigência da RCVM 175

2 - adequação do regulamento do Fundo

3 - rol de direitos creditórios na RCVM 175 e na RCMN 5.111

4 - obrigatoriedade do registro de direitos creditórios

5 - direitos creditórios passíveis de registro

6 - procedimento de registro: administrador, gestor ou consultoria?

7 - exclusão do come cotas: entidade de investimento e enquadramento da carteira

8 - FIDC fechado x aberto

9 - extinção do FIDC não padronizado

10 - admissão do investidor de varejo nos FIDCs

11 - FIDC multiclasses

12 - Agente de garantias para o FIDC

 

Local

Realizado on line, através da plataforma ZOOM

 

Os links serão enviados aos inscritos na véspera do evento.

Objetivo

Instruir as consultorias sobre os procedimentos de adequação à RCVM 175, e informar as hipóteses de exclusão do come cotas

 

A quem se destina

Consultorias de FIDCs e empresários do segmento de fomento

Investimento

Custo de R$ 600,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

  1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
  2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
  3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
  4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
  5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
  6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
  7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
  8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

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