FECHAR
1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
2. Etapas e exemplos
3. Penas aplicadas e sanções administrativas
4. Supervisão e Fiscalização:
a. AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
b. APO – Averiguação Preliminar Objetiva
c. APA – Averiguação Preliminar Ampla
d. PAS – Processo Administrativo Sancionador
5. Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as 40 Recomendações - atualização
6. Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
7. COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
a. Conceito
b. Função
8. Normativos aplicáveis ao setor
9. SISCOAF como ferramenta de comunicação
10. Recomendações 6 e 7 GAFI
11. COAF no Ministério da Fazenda
12. Res. 41 COAF – aplicação
a. Formação da política de risco
b. Treinamento
c. Importância na exaustiva busca do beneficiário final.
13. Lei 13.260/16 – tipificação do terrorismo
14. Lei 13.810/19 – cumprimento das sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
a. Listas e procedimentos de busca
b. Bloqueio de bens e ativos
15. Comunicações ao COAF
16. Perguntas e respostas
EAD
Treinamento básico, anual e presencial, em prevenção e combate à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Busca eliminar a assimetria de conhecimento dos operadores, dando noções sobre o tema.
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