FECHAR
FECHAR
Imprimir
Publicado em
09/10/2025
A duplicata escritural exigirá do setor adaptação às regras definidas pelo Banco Central. Para que todos possam se preparar e entender o funcionamento do sistema com antecedência, o SINFAC-SP está oferecendo o curso online “Duplicata escritural (digital), certificadoras e registradoras”, que será no dia 15 de outubro, de 9h ao meio-dia. Na aula, o orientador jurídico Alexandre Fuchs das Neves explicará o que muda com a implantação da nova ferramenta. Inscreva-se.
O curso se destina a sócios, investidores, diretores, operadores, advogados, administradores, gestores, consultores e demais profissionais do fomento que desejam se preparar para operar dentro das novas regras. O sistema da duplicata escritural segue em fase de testes com as escrituradoras até o fim deste ano. A obrigatoriedade de emissão do título está prevista para 2027, de forma escalonada por porte de empresa.
A programação da aula envolve 17 tópicos e, ao final, os participantes poderão esclarecer dúvidas. Entre os temas, estão o conceito, função, autorização e interoperacionalidade das certificadoras, além do registro da duplicata, sua emissão, devolução, endosso, aval e prova de pagamento. O conteúdo também vai tratar do boleto dinâmico, uma novidade trazida pela duplicata escritural, e detalhará os avanços e garantias para o fomento comercial.
O curso será no formato online justamente para que interessados de todo o país possam aproveitar a oportunidade. Os inscritos receberão o link de transmissão pela plataforma Zoom na véspera da aula. Embora gratuito para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, as inscrições devem ser feitas obrigatoriamente. Confira mais informações abaixo:
ONLINE - DUPLICATA ESCRITURAL (DIGITAL), CERTIFICADORAS E REGISTRADORAS
Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento/634
Local: Online
Data e horário: 15/10/2025, de 9h a 12h
Programação:
1.Duplicata – conceito – forma vinculada – cartularidade
2.Evolução - despapelização – Lei dos Protestos – assimetria de formas
3.Diferença entre documento digital e digitalizado
4.Entendimento da jurisprudência
5.Outros títulos de crédito que existe somente em ambiente digital
6.A prova no processo judicial: e-proc e Novo Código de Processo Civil
7.Forma escritural: o que muda?
8.Agenda de duplicatas
9.Unicidade
10.Boleto dinâmico
11.A duplicata de papel ainda existirá, mas...
12.Certificadora: Conceito – função – autorização para operar – interoperacionalidade
13.O que é o registro da duplicata?
- emissão
- devolução
- endosso
- aval
- prova de pagamento.
14.Extrato do título: funções
15. Tabelionato de Protestos poderão ter uma certificadora?
16. Vedação de oposição ao pagamento para terceiros
17.Convenção entre as Escrituradoras/Regisstradoras
18. Regulação BACEN
19. Dúvidas e debates.
Sobre o docente:
Alexandre Fuchs das Neves é advogado militante, consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, Sinfac-RS, Sinfac-SC e do Sinfac-BA; docente do MBA em Negócios de Factoring, Securitização e Fidcs; treinado em anticorrupção e Compliance I e II pela ABBC; consultor técnico do Manual de Análise de Crédito para Factorings, Securitizadoras e FIDCs; palestrante em todo o território nacional em diversos temas afins. Ele também é gestor da Newsletter da Neves Advogados Associados.
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead