Curso EAD esclarece impactos da duplicata escritural no fomento comercial

As transformações que a duplicata escritural trará ao mercado de fomento é o tema central do curso online “Duplicata escritural (digital), certificadoras e registradoras”, promovido pelo SINFAC-SP, que já está disponível na plataforma de ensino a distância do SINFAC-SP. Inscreva-se aqui.

Ministrada pelo orientador jurídico Alexandre Fuchs das Neves, a aula ao vivo reuniu 80 participantes de 59 empresas, interessados em compreender as mudanças que a nova modalidade de título representará para o setor e como se preparar para operar conforme as normas do Banco Central.

Durante a aula, o professor Alexandre Fuchs das Neves esclareceu conceitos fundamentais sobre o tema, reforçando que a duplicata escritural ainda está em processo de implantação. “O que é a duplicata escritural? Primeiro, ela ainda não existe. O que existe é o formato digital. Duplicata escritural ainda não existe”, explicou.

Fuchs também destacou a origem e a função do título: “A duplicata foi uma ferramenta criada pelo setor para fazer aquilo que o setor quer fazer, que hoje ele pode fazer com uma nota comercial, por exemplo, que é empréstimo. [...] O que é a duplicata? Bom, a duplicata é um título vinculado, que representa uma compra e venda mercantil ou uma prestação de serviços.” Segundo o especialista, o formato atual é a chamada duplicata virtual, “registrada e mantida em dispositivo informatizado, podendo, eventualmente, ser materializada numa cartilha”.

Além disso, foi apresentado um panorama completo sobre o funcionamento do sistema, destacando a necessidade de adaptação gradual das empresas diante da obrigatoriedade de emissão da duplicata escritural, prevista para 2027. O conteúdo também abordou temas como certificação digital, registro, endosso, aval e prova de pagamento, além de discutir o boleto dinâmico, novidade que promete modernizar e dar mais segurança às operações.

Os interessados já podem acessar o conteúdo completo na plataforma de ensino a distância, em data, horário e local da preferência do aluno. As inscrições gratuitas e obrigatórias para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC.

EAD – DUPLICATA ESCRITURAL (DIGITAL), CERTIFICADORAS E REGISTRADORAS

Docente: Alexandre Fuchs das Neves

Inscrições obrigatórias: https://www.sinfacsp.com.br/evento-ead/637

Local: Online

Programação:

- Duplicata – conceito – forma vinculada – cartularidade
- Evolução – despapelização – Lei dos Protestos – assimetria de formas
- Diferença entre documento digital e digitalizado
- Entendimento da jurisprudência
- Outros títulos de crédito que existem somente em ambiente digital
- A prova no processo judicial: e-proc e Novo Código de Processo Civil
- Forma escritural: o que muda?
- Agenda de duplicatas
- Unicidade
- Boleto dinâmico
- A duplicata de papel ainda existirá, mas...
- Certificadora: conceito – função – autorização para operar – interoperacionalidade
- O que é o registro da duplicata (emissão, devolução, endosso, aval, prova de pagamento)
- Extrato do título: funções
- Tabelionatos de Protesto poderão ter uma certificadora?
- Vedação de oposição ao pagamento para terceiros
- Convenção entre as Escrituradoras/Registradoras
- Regulação BACEN
- Dúvidas e debates

Sobre o docente:

Alexandre Fuchs das Neves é advogado militante, consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, Sinfac-RS, Sinfac-SC e do Sinfac-BA; docente do MBA em Negócios de Factoring, Securitização e Fidcs; treinado em anticorrupção e Compliance I e II pela ABBC; consultor técnico do Manual de Análise de Crédito para Factorings, Securitizadoras e FIDCs; palestrante em todo o território nacional em diversos temas afins. Ele também é gestor da Newsletter da Neves Advogados Associados.

Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead