WEBINAR - DUPLICATAS ESCRITURAIS - LEI 13.775/18 E CIRCULAR 4.016/20 BCB - LEI 14.206/21 E LEI 14.301/22

22/06/2022 | 04 horas - 9h00 às 13h00 | Encerrado

Docente

Alexandre Fuchs das Neves

Consultor SINFAC RS, Consultor SINFAC-SP, Consultor Sinfac SC CS, Especializando em Direito Digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Bancário, Instrutor PLD/FT e Compliance, Certificado Compliance I  e II – ABBC , Estruturador de Instituições Financeiras, Membro do IPLD  - Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro

 

Programação

1.            Duplicata – conceito

2.            Despapelização – funil de decisões do Judiciário

3.            Documentos digitais – validade e intepretação

4.            Lei 13.775/18 – comentários sobre a duplicata escritural

5.            O sacado deverá pagar o titulo e não “para quem”,

6.            Outros títulos escriturais

7.            Objetivo da Lei:

a.            BCB conhecer crédito

b.            Ativo Financeiro

c.            Infraestruturas do mercado financeiro

8.            Circular 4.016/20 BCB

a.            Conceitos

b.            Escrituração x registro

c.            Agenda de duplicatas

d.            Unidade de duplicatas

9.            O que é escriturar uma duplicata e quem o faz

10.          Sacador ou cedente?

11.          Recebíveis performados e a performar

12.          Endosso e aval

13.          Acesso as informações da nota fiscal

14.          Princípio da unicidade

15.          Princípio da publicidade

16.          Remessa ao sacado – REDESIN ou outras evidencias de email

17.          Convenção entre as infraestruturas do mercado financeiro

18.          Evidencias digitais:

a.            Lei 14.206/21 - A entidade emissora de DT-e deverá ser capaz de instituir sistemas e serviços para troca de informações com entidades que exerçam a atividade de escrituração de duplicatas escriturais.

b.            Lei 14.301/22 – Altera a Lei das Duplicatas e permite que o DT-e seja considerado para fins da entrega da mercadoria

19.          Resolução 4815/20 BCB – como as instituições financeiras atuarão?

 

Local

Realizado via aplicativo Zoom, os inscritos receberam os links na véspera do evento, no período da tarde.

Objetivo

Como o mercado de recebíveis empresariais mudará com a entrada em vigor da duplicata escritural, mudança de padrão, verificações e o empoderamento do sacador. Ambiente digital como mera consequência da escrituração. Diferença entre escrituração e registro.

 

A quem se destina

Empresários, investidores, operadores, advogados e demais participantes do ecossistema de aquisição de recebíveis empresariais que usam o título de crédito chamado “duplicata”.

 

Investimento

Custo de R$ 400,00 para não associado.

Para associados, há desconto de 1 crédito.

Informações Adicionais

  1. Os cursos e palestras são oferecidos gratuitamente aos associados do SINFAC-SP. Consulte as condições de associação.
  2. ATENÇÃO: Favor adicionar o domínio @sinfac-sp.com.br como contato confiável evitando bloqueio das mensagens de e-mail pelo servidor de sua empresa.
  3. O SINFAC-SP estipulou um Sistema de Créditos que concede pontos que podem ser utilizados nos cursos e palestras e consultoria jurídicas e contábeis. O regulamento pode ser conhecido CLIQUE PARA ACESSAR O ARTIGO
  4. Preencha o formulário de pré-inscrição. Você deverá receber um e-mail confirmando sua pré-inscrição nos minutos seguintes a realização da mesma. Caso não receba, entre em contato.
  5. A confirmação de sua inscrição seguirá nesse mesmo e-mail em até 3 (três) dias úteis antes do início do evento.
  6. Em caso de não recebimento do e-mail de confirmação, favor entrar em contato com o SINFAC-SP (11) 3105-0615.
  7. Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender este evento, caso não atinja o número mínimo de participantes necessários à sua realização.
  8. Solicitamos que o cancelamento da participação na palestra seja informado com até 48 horas de antecedência. O não comparecimento acarretará nas penalidades descritas no Sistema de Créditos.

Informações: (11) 3105-0615 ou pelo e-mail: eventos@sinfac-sp .com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Inscrições Encerradas

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