MOMENTO ECONÔMICO

Momento econômico

Por Alessandro Azzoni

O cenário favorável no segundo semestre de 2020, com a retomada das atividades econômicas, fez com que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil registrasse alta de 7,7% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior, conforme dados do IBGE, com um salto de -9,6% para +7,7%. Impulsionada pela indústria e pelo consumo, a retomada deverá ser lenta, porém unânime entre os economistas. O que agravou ainda mais o cenário econômico foi o final do processo eleitoral que trouxe consigo, no início de dezembro, novas restrições de isolamento social, provocando retração em áreas que estavam em expansão.

Setores que já amargavam prejuízos estavam conseguindo equilibrar seu orçamento e fazendo planejamento para este ano de 2021, mas tiveram que interromper os planos devido ao agravamento do quadro da Covid-19. Com o fim do auxílio emergencial e a interrupção da recuperação econômica, as avaliações para no início de janeiro voltaram a ser extremamente pessimistas, com famílias que perderam completamente suas rendas, sem qualquer oportunidade voltar ao trabalho e sem o auxílio emergencial, podendo chegar à situação de extrema pobreza.

Lembrando que a retomada do terceiro trimestre de 2020 se deu, em grande parte, pelo aumento do consumo das famílias, conforme o Ministro Onyx Lorenzoni:

“O Auxílio Emergencial foi fundamental para criarmos essa rede de proteção social que permitiu atender a 67,8 milhões de pessoas entre as mais vulneráveis do país no período de pico da doença. Agora, vemos a importância da decisão de estender o benefício para a retomada da economia, mantendo uma renda que movimenta o comércio”

Com o fim do auxílio emergencial, que injetou bilhões na economia, e com o quadro de isolamento social mais rígido, a equipe econômica ficou em situação de alerta e decidiu antecipar a agenda do pagamento do PIS/PASEP para os meses de janeiro e fevereiro a fim de aliviar as famílias que ficaram sem renda e injetar mais recursos para o mercado, além de manter o auxílio emergencial para os primeiros meses de 2021.

O início da vacinação trouxe um fôlego para as previsões econômicas, já que junto com ela vem implícita a certeza da volta das atividades econômicas, junto com o retorno do planejamento das empresas para o segundo semestre. Mas, claro, tudo dependerá do calendário da imunização estar em dia e não haver atrasos, caso contrário teremos mais medidas restritivas e com isso podemos ter sim um cenário recessivo.

Nesse ínterim, as empresas buscam empréstimos para se manterem ativas. Conforme levantamento feito pela BizCapital, fintech de soluções financeiras para micro e pequenas empresas, houve um aumento na busca de empréstimos na ordem de 16,1% em janeiro 2021 em relação a dezembro de 2020, especialmente para capital de giro, a fim de manter a saúde financeira em dia. Em contrapartida, dados do Banco Central afirmam que o endividamento das famílias bate recorde, sendo que as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores.

Seguindo o relatório de estudos especiais do Banco Central que analisou, considerando endividado de risco na tomada de crédito, conformes os critérios:

i. inadimplemento de parcelas do crédito, isto é, atrasos superiores a 90 dias no cumprimento das obrigações creditícias;

ii. comprometimento da renda mensal acima de 50% devido ao pagamento do serviço das dívidas;

iii. exposição simultânea às seguintes modalidades de crédito: cheque especial, crédito pessoal sem consignação e crédito rotativo (multimodalidades);

iv. renda disponível (após o pagamento do serviço das dívidas) mensal abaixo da linha de pobreza.

A conclusão é que, em dezembro de 2021, cerca de 4,6 milhões de tomadores de crédito serão classificados como de risco, conforme os critérios estabelecidos, dentro de um universo de 85 milhões de tomadores.

Com o resultado da pesquisa do Banco Central e o cenário econômico nacional, poderemos ter um comprometimento do setor de crédito, uma vez que as famílias não conseguem recuperar sua renda e/ou seu posto de trabalho. A inadimplência será inevitável, agravada pelo endividamento das empresas em busca de capital de giro, a soma destes dois fatores poderá agravar o crédito no Brasil nos próximos meses.

As medidas econômicas apresentadas podem suprir os efeitos momentâneos, que devem ter outras medidas cumulativamente empregadas, ou seja, eficiência no calendário da imunização nacional para que possamos ter uma retomada das atividades econômicas, combinada com a reforma administrativa com o devido ajuste fiscal e, principalmente, uma reforma tributária com o objetivo de desonerar o setor produtivo. Ou seja, a reforma tributária não poderá ser discutida com foco no orçamento público e, sim, no alto custo tributário do País.

Se essas medidas cumulativamente seguirem com equilíbrio, será possível reverter esse cenário recessivo com a retomada da economia, redução da carga tributária e  retomada dos postos de trabalho.

Alessandro Azzoni é conselheiro do SINFAC (Sindicato das Propriedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo), diretor do Departamento Jurídico do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Advogado e economista. Mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

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