MARCOS CINTRA OUVE DEMANDAS DO FOMENTO COMERCIAL E DO SETOR DE SERVIÇOS

Principal especialista em reforma tributária da equipe do futuro ministro da economia, Paulo Guedes, o professor Marcos Cintra reuniu-se no último dia 12, na Fundação Getulio Vargas, com representantes de setores produtivos do país, entre eles o presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior.

Promovido com o apoio do deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), o encontro contou também com a presença dos presidentes da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE), João Diniz, e da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado (FENASERHTT), Vander Morales, além do diretor da CBPI Produtividade Institucional Emerson Casali.

Cintra explicou às lideranças suas ideias na área tributária para estimular o setor produtivo nacional. Abordou as diferentes possibilidades e reafirmou as razões que sustentam sua defesa das movimentações financeiras como uma das modernas bases de tributação, em substituição a outros impostos complexos, litigiosos e com problemas de sonegação.

Cintra reforçou que todos os novos modelos de contratação de trabalho e até a economia informal contribuiriam para sustentar a Previdência Social. Na sequência, PIS, Cofins e IPI também deixariam de existir e seriam incorporados pelo imposto de movimentação financeira, simplificando todo o sistema.

“Essa proposta de implantação de um imposto de movimentação financeira, em substituição às contribuições previdenciárias, inclusive de terceiros, é uma excelente alternativa para criar uma efetiva desoneração da folha de pagamento e consequentemente gerar mais empregos”, afirmou Hamilton.

Segundo o presidente do SINFAC-SP, pela primeira vez esse tipo de imposto poderá vir para substituir outro, e não ser mais um tributo, como já foi feito no passado.

“A proposta, que é muito boa para o setor de serviços, utiliza mão de obra intensiva, processo que é completamente diferente no fomento comercial, cuja  intensividade vem do capital, e não comportaria uma alíquota semelhante de outros setores, pois o tomador do crédito, em geral, pequenas e médias empresas, terá um enorme acréscimo de custo de capital de giro de curto prazo, inviabilizando o seu crescimento”, contrapôs o dirigente.

Hamilton lembrou ao professor Marcos Cintra que a CPMF de 0,38%, que acabou para todo mundo, não terminou para o mercado financeiro e e para as factorings, pois foi substituída pelo IOF, na mesma alíquota.

“O professor reconheceu que para o mercado financeiro existe uma distorção, mas que poderá ser ajustada a exemplo das contas de investimento e operações de curtíssimo prazo, como a day trade, já implementada em outra ocasião”, enfatizando inclusive a possibilidade de a tributação criar restrições em operações de crédito.

O SINFAC-SP sugeriu que esse mesmo imposto fosse implantado como uma antecipação, compensável com qualquer outro tributo federal, que permitisse a operação de um sistema de transição para a migração de longo prazo como um verdadeiro imposto único. Assim, com a simples mudança de alíquota poderia substituir todos os impostos existentes, inclusive sobre o consumo, exceto os impostos sobre propriedade.

A tributação de dividendos, o impacto do eSocial e diversas outras preocupações foram apresentadas pela CEBRASSE, que pretende intensificar ações institucionais e de comunicação buscando mobilizar o setor em favor da substituição dos encargos da folha para as movimentações financeiras.

“Sem dúvida, essa solução é melhor para o país e tem potencial de gerar milhões de empregos formais e é base de uma bela estratégia de reforma”, afirmou João Diniz.

O presidente do SINFAC-SP, Hamilton de Brito Junior, disse que Marcos Cintra deixou claro que as sugestões da entidade estão no radar da futura equipe econômica. O dirigente foi agraciado com uma dedicatória em um exemplar do livro “Bank Transactions: Pathway to the Single Tax Ideal”, de autoria do professor.

Fontes: Reperkut e CEBRASSE