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Na prática, a securitização é um agrupamento de vários títulos de ativos financeiros, tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos, duplicatas, cheques, notas promissórias, dentre outros, convertidos em títulos lastreáveis e negociáveis entre instituições financeiras.
Estes títulos abarcam também o mercado de capitais, sendo distribuídos para vários investidores, ou seja, transformando ativos não totalmente líquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos para seus compradores e investidores.
Os títulos se transformam em um compromisso de pagamento futuro para seu adquirente, que deverá receber seu valor principal e juros, com base em um fluxo de caixa oriundo da carteira dos ativos selecionados.
Podem também ser adquiridos diretamente por bancos, distribuidoras de valores ou fundos de investimento, rentabilizando o capital investido pelo comprador, que poderá cobrar todas as dívidas que compõem o título, isentando a securitizadora e qualquer intermediário, de qualquer ônus.
Vantagens da securitização
- Os compradores e investidores assumem o risco de perda da aquisição de seus títulos, portanto, se os títulos adquiridos não forem saudáveis, ou seja, com pouca condição para gerar fluxo de caixa para remunerar seu investidor, o investidor assumirá esta perda financeira. Podemos afirmar ser uma vantagem para o cedente.
- A transformação de títulos não líquidos em títulos líquidos, sendo possível sua aquisição por vários investidores nominativamente, como também a capacidade de distribuição destes títulos dentro de um vasto mercado.
- O mutuário tem a possibilidade de ver sua hipoteca negociada dentro de todo o mercado financeiro.
- Permite gerir o balanço, controlando sua inflação se for considerada excessiva. De fato, através do reembolso da carteira de crédito, um cedente libera fundos, e pode aumentar a sua atividade ou gerar novos ativos, mantendo o seu balanço num nível controlado, para os ativos saírem de seu balanço.
- A operação de emissão de títulos negociáveis representativos de créditos detidos por uma instituição financeira, cuja propriedade é assim transferida para os adquirentes dos títulos, somente respondem a necessidade de retirar o valor de seu investimento, conforme contratado.
- Os compradores e investidores têm a possibilidade de transferir suas ações a qualquer tempo, possibilitando realizar seus ganhos de capital quando desejarem.
- Classificação de risco baseada em estudos e em análises sobre a qualidade do ativo do investiimento, que será realizado por agência especializada.
Desvantagens da securitização
- Custo da operação.
- Complexidade do procedimento.
- As despesas importantes durante uma primeira operação tendem a diminuir sensivelmente para as operações seguintes.
- Os investidores transferem para si o risco do investimento.
- Leva à diminuição dos padrões de empréstimo por parte dos bancos.
Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.