COMEÇOU A SEGUNDA FASE DO ESOCIAL

Iniciada em 10 de outubro, a segunda fase do eSocial abarca as empresas não optantes pelo Simples Nacional e com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016. Essas pessoas jurídicas devem enviar, até 9 de janeiro de 2019, os dados de seus empregados e respectivos vínculos empregatícios.

As empresas de médio porte, que em 2016 faturaram entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, desde julho de 2018 já encaminham seus dados ao eSocial, atendendo a determinação legal. As companhias de grande porte já fazem esse processo desde janeiro deste ano.

As enquadradas no Simples Nacional e o Microempreendedor Individual (MEI) devem aguardar os novos prazos as serem estabelecidos pelo eSocial.

Importante ressaltar que as informações já encaminhadas por todas as empresas, independentemente do porte ou opção tributária, poderão ser retificadas ou complementadas no banco de dados do eSocial, no momento em que o sistema reabrir para cada uma dessas empresas.

Para as MPEs não optantes pelo Simples Nacional ficou determinado, conforme Nota Orientativa nº 2018.007, publicada em 09/10/2018, que elas poderão enviar eventos de tabelas e eventos não periódicos de forma cumulativa com os eventos periódicos, no prazo previsto para estes últimos, ou seja, 10 de janeiro de 2019.

A seguir, os detalhes do cronograma do eSocial, que foi atualizado pela Resolução CDES nº 05, publicada em 5 de outubro:

2º Grupo: entidades empresariais com faturamento em 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

- Tabelas: 16/07/2018

- Não Periódicos: 10/10/2018

- Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)

- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019

- Substituição GFIP FGTS: abril/2019

- SST: janeiro/2020

3º Grupo: empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

- Tabelas: 10/01/2019

- Não Periódicos: 10/04/2019

- Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

- Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

- SST: julho/2020

4º Grupo: entes públicos e organizações internacionais:

- Tabelas: janeiro/2020

- Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

- Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

- Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada

- Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica

- SST: janeiro/2021

Marco Antonio Granado é empresário contábil, contador, bacharel em direito, pós-graduado em direito tributário e consultor tributário e contábil do SINFAC-SP – Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo.